O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta quarta-feira (28), às 10h, uma sessão itinerante em Caruaru (Agreste). Ela será realizada na 1ª Câmara Regional do Tribunal de Justiça, localizada na avenida Portugal, nº 1234, no bairro Universitário. A iniciativa busca aproximar a Justiça Eleitoral da população do Agreste pernambucano, ampliar o diálogo com a sociedade e fortalecer a presença institucional do Tribunal no interior do estado.
Confira a pauta de sessão aqui.
A sessão será realizada atendendo ao convite encaminhado à Presidência do TRE-PE pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, coordenador da Câmara Regional de Caruaru e atual vice-presidente e corregedor do Tribunal.
A realização de sessões presenciais itinerantes está regulamentada pela Resolução nº 552, de 15 de outubro de 2026, A norma permite que o TRE-PE realize, excepcionalmente, sessões fora de sua sede, no Recife, para julgamento de processos, entrega de honrarias e outras atividades institucionais de interesse da Justiça Eleitoral.
As sessões poderão ocorrer em fóruns eleitorais, unidades da Justiça Estadual ou outros espaços públicos que ofereçam condições adequadas de infraestrutura, segurança e acesso aos sistemas judiciais. A escolha dos municípios levará em consideração a relevância da atuação da Justiça Eleitoral na região, a distância da sede do Tribunal e a disponibilidade de recursos técnicos, logísticos e orçamentários.
A resolução também prevê a participação por videoconferência de integrantes da Corte, do Ministério Público Eleitoral e de advogados, inclusive para sustentações orais, sem alteração dos prazos ou das garantias processuais.
Diferentemente dos serviços de atendimento itinerante ao eleitorado, a iniciativa consiste no deslocamento temporário da própria Corte para a realização de julgamentos e outras atividades institucionais.
Título de cidadão
Nesta mesma quarta-feira, à noite, a Câmara Municipal de Caruaru concederá o Título de Cidadão Caruaruense ao presidente do TRE-PE, desembargador Erik Simões, além de medalhas aos demais integrantes da Corte e outras autoridades do Judiciário estadual.
