A proposta do presidente Lula (PT) de garantir transporte público gratuito aos finais de semana pode custar entre 5 bilhões de reais e 12 bilhões de reais por ano, segundo estimativas preliminares discutidas pelo governo.
Como mostramos, o presidente da República anunciou nesta quinta-feira, 16, que pretende enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso Nacional para regulamentar a medida. Lula afirmou que iria custear a tarifa zero petista com recursos de emendas parlamentares.
“Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país. Final de semana passagem gratuito para você passear com sua família”, disse o presidente, em um vídeo publicado nas redes sociais. “O povo vai ficar feliz, e os deputados estarão dando utilidade às suas emendas”, acrescentou ele.
Mas a conta não é tão simples assim. No projeto de Orçamento de 2027, a reserva para emendas parlamentares é de 44,8 bilhões de reais. Assim, uma despesa anual de 5 bilhões de reais equivaleria a cerca de 11% desse montante. No cenário de 12 bilhões de reais, a conta chegaria a aproximadamente 27%.
O Brasil tem cerca de 5,5 mil municípios, mas aproximadamente metade — 2,7 mil — possui algum sistema de transporte público, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Integrantes do governo Lula ainda discutem como a proposta pode ser implementada. O custeio de transporte público, via de regra, é uma responsabilidade dos Municípios. Estados também auxiliam em determinados casos, quando se trata de transporte intermunicipal.
Algumas cidades já contam com esse benefício. São Paulo, por exemplo, não cobra passagem nos ônibus municipais aos domingos desde 2023. Brasília também possui modalidades de gratuidade.
Em todos os casos, cabe ao município bancar um subsídio para as empresas de transporte coletivo, quer seja por benefício fiscal ou pagamento direto aos consórcios de transporte. Em São Paulo, o benefício custa à prefeitura 283 milhões de reais por ano. Em Brasília, 30 milhões de reais por ano. Um estudo da UNB aponta que o impacto da concessão de transporte de graça, em todos os dias da semana, seria de aproximadamente 60,3 bilhões de reais.
