O Brasil tomou conhecimento, hoje, de graves denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, no Caso Master.
Não cabe antecipar conclusões, mas é imprescindível que os fatos sejam apurados com transparência e agilidade. Reafirmo minha posição de repúdio a qualquer abuso de poder ou uso indevido de função pública em benefício próprio. Se comprovadas, as acusações devem resultar em responsabilização plena, nos termos da lei.
Ninguém está acima da Constituição, independentemente do cargo que ocupe. O Congresso Nacional tem o dever constitucional de fiscalizar e é isso que se espera desta Casa neste momento.
Reitero também a posição que já defendo: mandato com prazo determinado para ministros do STF e do STJ, como forma de fortalecer o caráter democrático dessas instituições. O Brasil precisa de poderes independentes, atuando em harmonia e em pleno respeito ao Estado de Direito.
Eduardo da Fonte
Deputado federal e candidato ao Senado pela Federação União Progressista
