O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma ação para impugnar o registro da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado.
O pedido foi protocolado na noite de domingo (16) e tramita em segredo de Justiça. Por causa do sigilo, ainda não são conhecidos os argumentos apresentados pela Procuradoria contra o registro da candidatura.
A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Wallison Bezerra e confirmada pelo Blog Maurílio Júnior.
Na segunda-feira (17), o juiz Rodrigo Marques da Silva autorizou a habilitação do advogado Walter Agra, responsável pela defesa de Cícero, no processo. Procurado, o advogado afirmou que ainda não havia conseguido acesso ao conteúdo da ação. Após ser citado, o candidato terá prazo de sete dias para apresentar sua defesa.
Cícero é mais um candidato que teve o registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba. O órgão também apresentou impugnações contra Dinho Dowsley (MDB), candidato a deputado estadual; Vitor Hugo (MDB), ex-prefeito de Cabedelo e candidato à Assembleia Legislativa; e Janine Lucena (PSD), primeira suplente de Veneziano Vital do Rêgo (MDB) na disputa pelo Senado.
Nos casos de Vitor Hugo e Janine Lucena, cujos processos são públicos, o MPE mencionou investigações e acusações relacionadas a uma suposta interferência de organizações criminosas no processo político-eleitoral.
As impugnações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral. A apresentação das ações, por si só, não representa o indeferimento dos registros nem impede automaticamente a continuidade das candidaturas.
Defesa nega envolvimento de Cícero com organização criminosa
A defesa de Cícero Lucena manifestou-se nesta terça-feira (18) e afirmou que o candidato não possui condenação criminal, não foi denunciado e não figura como réu em ação penal. Segundo os advogados, a impugnação tenta relacioná-lo a fatos atribuídos a terceiros, com base em um precedente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Os advogados sustentam que Cícero jamais participou ou integrou qualquer organização criminosa e que não há prova individualizada contra ele. A defesa também questiona a validade dos elementos citados pelo MPE e argumenta que acusações ainda não confirmadas judicialmente não podem servir de fundamento para restringir a candidatura.
