A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realiza, ao longo do mês de julho, mais uma edição da ação “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa que visa garantir o direito à filiação e fortalecer vínculos familiares por meio da realização gratuita de exames de DNA e serviços de reconhecimento de paternidade e maternidade.
Na capital, Recife, estão sendo disponibilizados 50 exames de DNA na sede da instituição, localizada na Avenida Manoel Borba, no bairro da Boa Vista. Até o momento, 36 atendimentos já foram agendados.
No interior do Estado, a ação também contempla diversos núcleos da Defensoria. Em Santa Cruz do Capibaribe, estão sendo ofertados 15 exames; em Brejo da Madre de Deus, 12; e em Toritama, 8 exames de DNA, com datas de coleta ainda a serem definidas. As atividades nessas localidades contam com a coordenação do defensor público Dijalma Carvalho.
Já no município de Limoeiro, serão realizados 20 exames de DNA no dia 31 de julho, data que marca o “Dia D” da ação, sob responsabilidade do defensor público Gustavo Cardoso. Em Lajedo, estão previstos 10 exames na mesma data, com coordenação da defensora pública Ivy Zannely.
Além da realização dos exames, a DPPE também promoverá sessões de conciliação e mediação para abertura de resultados de testes já realizados em mutirões anteriores. Em Goiana, serão abertas 23 análises no dia 31 de julho, referentes ao mutirão realizado em abril, sob coordenação da defensora pública Erika Diniz. Em Palmares, serão 17 resultados, oriundos de ação realizada em maio, com coordenação do defensor público Cássio Pretti.
Nos municípios de Floresta e Belém do São Francisco, também haverá abertura de resultados com sessões de mediação. Em Floresta, serão analisados dois exames no dia 30 de julho, enquanto em Belém do São Francisco serão 13 resultados no dia 31 de julho. Ambas as ações foram coordenadas pela defensora pública Maria Dac. Lustosa.
As inscrições para participação na campanha seguem abertas até o dia 20 de julho. Para se inscrever, é necessário apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Moradores da Região Metropolitana do Recife podem realizar o agendamento presencialmente na sede da Defensoria ou de forma virtual, por meio do site oficial: www.defensoria.pe.def.br .
Durante a ação, serão oferecidos serviços como exame de DNA para investigação de paternidade ou maternidade, abertura de resultados com mediação (em Recife), reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva com possibilidade de multiparentalidade, além do reconhecimento sem multiparentalidade.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e tem como principal objetivo assegurar o direito fundamental à filiação, previsto na Constituição Federal, promovendo cidadania e dignidade para milhares de famílias brasileiras.
