O Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 1.365/2022, relatado pelo senador Fernando Dueire, que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país. A proposta representa uma conquista histórica para as categorias e corrige uma distorção provocada por uma legislação considerada ultrapassada há décadas.
Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o projeto teve aprovação em decisão terminativa no Senado, Dueire conduziu a tramitação da proposta no colegiado e apresentou parecer favorável ao texto, que atualiza uma legislação em vigor desde 1961 e estabelece novos parâmetros salariais para médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país.
Ao defender a matéria, o senador destacou que o país precisava enfrentar uma defasagem histórica e garantir valorização compatível à responsabilidade exercida pelos profissionais. “Estamos corrigindo uma injustiça histórica. A legislação atual tornou-se altamente defasada e não acompanha mais a realidade enfrentada por médicos e cirurgiões-dentistas em todo o Brasil. São profissionais fundamentais para a saúde da população, que carregam enorme responsabilidade e merecem reconhecimento, valorização e condições mais justas”, afirmou Dueire.
O parlamentar também ressaltou que a atualização do piso representa não apenas um ganho para as categorias, mas um fortalecimento da própria estrutura de atendimento em saúde no país. “O Senado dá hoje uma resposta importante a milhares de profissionais que há muitos anos aguardavam essa atualização. É uma medida de respeito, justiça e valorização de quem dedica a vida ao cuidado das pessoas”, completou. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
