Em discurso na tribuna da Assembleia, deputado ressaltou as novas obras do Governo na Mata Norte e reforçou acusações à oposição de usar motivações políticas para atrasar votação da LOA
O deputado Antônio Moraes (PSD), vice-líder do governo na Casa, foi à tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (24), para, mais uma vez, criticar a bancada de oposição por retardar a votação da Lei Orçamentária do Estado (LOA) para este ano por motivações meramente políticas. O parlamentar cobrou responsabilidade dos deputados adversários da governadora Raquel Lyra (PSD) para com a população de Pernambuco, uma vez que o mês de março já está terminando e a administração estadual ainda não dispõe da sua lei orçamentária, que garante como o governo pretende arrecadar e gastar os recursos públicos ao longo do ano, estabelecendo prioridades e limites, e que deveria já estar aprovada desde o final do ano passado.
Estamos no dia 24 de março e esta Casa ainda não votou o orçamento de 2026. É importante chamar a responsabilidade dos deputados para que a gente resolva essa pendência, independente das questões políticas, porque isso está muito acima de tudo isso. Houve até uma convocação extraordinária do Legislativo no início do ano e não foi votado absolutamente nada”, alfinetou Moraes.
A principal polêmica gira em torno dos vetos da governadora a alguns trechos do projeto original, enviado por ela no final do ano passado e aprovado com emendas apresentadas pelos deputados de oposição, que modificavam o texto. Sobretudo o que permitia ao Executivo remanejar até 20% das verbas previstas no orçamento geral, e que foi reduzida para 10% pelas emendas dos oposicionistas, gerando o impasse que se arrasta por quase três meses.
Na sessão de hoje pela manhã, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia derrubou o veto da governadora, por um placar de 5 a 4, mas quando for submetido para votação final em plenário, onde o Governo tem maioria, os vetos podem voltar a ser mantidos. “A oposição segurou os vetos o máximo que pode, e só colocou em votação na CCLJ hoje porque perdeu um recurso no Tribunal de Justiça, onde 18 desembargadores votaram a favor da governadora. Mas eles ainda podem procrastinar até o dia 13 de abril para ser votado em plenário”, explicou Antônio Moraes.
O parlamentar lembrou que o instrumento do veto é constitucional e um direito de qualquer governador, e cabe ao Legislativo analisar e votar se o mantém ou derruba. “Porém, infelizmente, quem decide as coisas aqui é uma a minoria, e não a maioria, porque se fosse, o orçamento já estaria resolvido”, observou.
Antônio Moraes aproveitou seu discurso para elogiar o trabalho da governadora Raquel Lyra na região da Mata Norte, onde ela esteve na última sexta-feira (20), acompanhada por ele, para inaugurar obras e anunciar novas ações. O deputado listou as obras entregues, como rodovias nos municípios de Itaquitinga, Itamaracá e Goiana. “Raquel também entregou a primeira creche da história de Itamaracá, além das PEs-001 e PE-035 totalmente requalificadas. Em Goiana, entregou quatro novos ônibus escolares, assinou as ordens de serviço para a construção de um Batalhão da Polícia Militar polícia militar e outro do Corpo de Bombeiros, além de mais uma escola técnica e de uma creche. Em seguida, ela inaugurou a nova sede da Geres e a reabertura da UPAE totalmente requalificada, que estava fechada desde a pandemia.
Por fim, a comitiva esteve em Vicência, onde Raquel inaugurou a quarta Cozinha Comunitária da cidade, que vai fornecer 200 refeições à população em situação de risco alimentar. Também entregou 18 casas às famílias que perderam tudo na última enchente no município, e ainda assinou um convênio para a área de educação. “Pernambuco tem uma governadora que realmente trabalha para melhorar a qualidade de vida da população”, concluiu Antônio Moraes.
