Reconhecimento tem origem em projeto da senadora Teresa Leitão, sancionado pelo presidente Lula em 2025
As ruas já anunciam a proximidade da festa, ganhando cores, decoração e o ritmo contagiante que toma conta de Pernambuco nesta época do ano. Entre estandartes, orquestras afinando e passos de frevo ensaiados nas calçadas, o Carnaval chega em 2026 com um significado ainda mais especial: é o primeiro ano da folia celebrado sob a vigência da lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
A conquista da Lei nº 15.137/2025 tem origem em um projeto de autoria da senadora Teresa Leitão, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2025.
Para a parlamentar, o reconhecimento legal representa um passo decisivo na proteção de um dos maiores patrimônios culturais do povo brasileiro. Segundo Teresa Leitão, a medida amplia as condições de valorização, preservação e captação de recursos voltados à festa, além de legitimar institucionalmente aquilo que já vive na memória coletiva do país.
“A Festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático Carnaval pernambucano. A folia na terra do frevo reúne pessoas das mais diversas classes sociais, de diferentes gêneros e etnias, que celebram, com particular liberdade artística e ludicidade, algumas das mais antigas manifestações culturais do país”, afirma a senadora.
Ela também destaca que o Carnaval de Pernambuco nasce do encontro entre matrizes africanas, indígenas e lusitanas, traduzidas em ritmos, danças e valores estéticos que moldaram uma celebração de identidade própria. Essa diversidade se expressa de forma singular em cada território: da Zona da Mata Norte, marcada pelo maracatu rural, passando pelas tradições do Agreste e do Sertão, até a força das ruas do Recife e das ladeiras de Olinda, onde frevo, afoxé, samba de coco e outras manifestações se entrelaçam em dias de intensa ocupação cultural do espaço público.
Além de sua dimensão simbólica e cultural, o Carnaval pernambucano também movimenta a economia do estado. Em 2025, a festa atraiu mais de 2,3 milhões de turistas e gerou cerca de R$ 3,3 bilhões em impacto econômico, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior, especialmente concentrado na Região Metropolitana do Recife.
Ao reconhecer o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional, o Brasil reafirma o compromisso constitucional com o pleno exercício dos direitos culturais e com a proteção das expressões populares. Neste primeiro ano sob a nova lei, a folia ganha um novo estatuto: segue sendo rua, ritmo, encontro e invenção coletiva, mas agora também amparada pelo reconhecimento oficial de sua importância histórica para a identidade brasileira. Pernambuco entrega ao Brasil, e o Brasil devolve como lei, aquilo que já era patrimônio vivo do povo: uma celebração popular que é memória viva e herança coletiva, agora reconhecida como parte essencial da alma cultural do país.
