Iniciativa inédita no Brasil visa garantir atualizações salariais, melhorias nas condições de trabalho e reestruturação das sedes, fortalecendo a rede de proteção à infância e adolescência.
Em um anúncio histórico, o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, declarou que o Recife será a primeira capital do Brasil a instituir uma Comissão Permanente de Gestão e Valorização dos Conselhos Tutelares. O anúncio foi realizado durante o Encontro de Integração dos Conselheiros Tutelares, realizado no Paço do Frevo, marcando um avanço sem precedentes na política de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no país.
A comissão, uma demanda antiga da categoria, terá como foco principal o acompanhamento e a discussão de melhorias essenciais para os conselheiros, incluindo a atualização salarial, condições de trabalho e a reestruturação física das sedes dos Conselhos Tutelares. O objetivo é proporcionar um ambiente de trabalho digno e eficiente, refletindo a importância estratégica desses profissionais.
“Este é um dia histórico para o Recife. O prefeito João Campos e o vice-prefeito Victor Marques reafirmam o compromisso com a infância segura e protegida. Estamos não apenas reconhecendo, mas institucionalizando a importância daqueles que estão na linha de frente da proteção das nossas crianças e adolescentes. Ao criar esta Comissão, garantimos um canal permanente de diálogo e ação para valorizar esses profissionais que são fundamentais para o fortalecimento da rede de proteção”, afirmou o secretário Marco Aurélio Filho em vídeo publicado nas redes sociais.
O evento contou com a presença da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Dora Pires, que reforçou a importância da medida. “A criação desta comissão é um marco. Ela materializa o respeito e a necessidade de investirmos nos conselheiros tutelares, que são pilares do Sistema de Garantia de Direitos. É um passo crucial para dar mais eficácia às políticas públicas voltadas para a infância”, destacou Dora.
Durante o encontro, conselheiros tutelares, instituições e personalidades que se destacam na defesa dos direitos da criança e do adolescente foram homenageados.
Comissão – A Comissão Permanente de Gestão e Valorização dos Conselhos Tutelares funcionará como um órgão permanente ligado à Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, com representação da gestão, do Comdica e dos conselheiros, buscando assegurar que as demandas da categoria sejam ouvidas e transformadas em ações concretas, com transparência e agilidade.
