O Estado de Pernambuco pode se tornar referência nacional na proteção dos animais de estimação com a criação de um Código de Proteção Animal, proposto pelo Projeto de Lei nº 2409/2024, de autoria do deputado Joel da Harpa (PP). A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), estabelece regras para o adestramento ético de animais domésticos, proibindo o uso de qualquer tipo de violência física ou psicológica durante o processo de treinamento.
Segundo o parlamentar, o projeto busca preencher uma lacuna na legislação atual, que, embora já puna casos de maus-tratos, não possui dispositivos específicos para o adestramento animal. “A prática de violência no adestramento, infelizmente, ainda é uma realidade. Nosso objetivo é coibir métodos cruéis e incentivar técnicas positivas, baseadas no respeito e no bem-estar dos animais”, explicou Joel da Harpa.
Para o deputado, bons adestradores são aqueles que ensinam com paciência, sem recorrer a métodos que causem dor, medo ou sofrimento. O adestramento deve ser um ato de amor, não de dominação. A proposta também prevê responsabilização para empresas e profissionais que utilizarem métodos agressivos, podendo ser aplicadas multas e sanções administrativas. O texto detalha que as técnicas de adestramento devem priorizar métodos positivos, que reforcem o comportamento desejado sem causar sofrimento físico ou emocional ao animal.
O Código de Proteção Animal de Pernambuco busca, portanto, elevar o padrão ético da atividade de adestramento e reforçar o compromisso do Estado com a defesa dos direitos dos animais. Caso aprovado, o projeto colocará Pernambuco entre os estados mais avançados na promoção do bem-estar animal e na responsabilização de práticas cruéis. “Não podemos mais tolerar o uso da força e do medo como forma de ensinar. Este projeto é um passo importante rumo a uma sociedade mais justa, humana e compassiva com todos os seres vivos”, concluiu Joel da Harpa.
