A disputa do Quinto Constitucional será retomada e terá desfecho em novembro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para o próximo dia 3 de novembro uma das decisões mais aguardadas do ano no meio jurídico e político do Estado: a escolha da lista tríplice que definirá o novo desembargador ou desembargadora pelo Quinto Constitucional da advocacia. O pleito será o desfecho de uma disputa que extrapolou os limites do Judiciário e envolveu debates sobre autonomia institucional, influência política e o peso das entidades de classe na composição dos tribunais.
A data foi confirmada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a lista sêxtupla original elaborada pela OAB Pernambuco. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, encerrou uma série de questionamentos que vinham travando o processo, com decisões conflitantes do TRF5 e da 12ª Vara Federal. Ao julgar procedente a Reclamação nº 81.568, Moraes reforçou a competência da OAB para conduzir a escolha dos nomes — um gesto visto como reafirmação da independência da advocacia diante de interferências externas.
Com a disputa reaberta, o jogo político recomeçou. Os seis nomes apresentados pela OAB-PE — Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti, Carlos Gil Rodrigues Filho, Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo, Ana Paula da Silva Azevedo, Alexandre Soares Bartilotti e Paulo Artur dos Anjos Monteiro da Silva — representam diferentes perfis da advocacia pernambucana. Entre eles, há quem conte com o apoio de grupos tradicionais da Ordem, quem tenha trânsito nos meios acadêmicos e quem dialogue diretamente com o mundo político.
Nos bastidores, sabe-se que a votação no Pleno do TJPE costuma refletir não apenas a trajetória técnica dos candidatos, mas também as articulações que envolvem o universo jurídico e o Executivo estadual. Isso porque, após a definição da lista tríplice, caberá à governadora Raquel Lyra (PSD) fazer a escolha final. E, como em toda indicação pelo Quinto Constitucional, o gesto é político. A escolha de Raquel será lida como sinalização de força — tanto para o meio jurídico quanto para os aliados que orbitam seu governo.
A disputa chega num momento em que o Judiciário pernambucano busca reafirmar estabilidade após meses de questionamentos sobre o processo. A própria OAB-PE, presidida por Ingrid Zanella, sai fortalecida do episódio: manteve a lista original e conseguiu reverter no Supremo uma decisão que poderia abrir precedente perigoso de ingerência na sua autonomia.
O resultado da votação e, posteriormente, a decisão da governadora, terão peso simbólico e institucional. Mais do que preencher uma vaga no TJPE, o processo definirá quem melhor traduz — ou representa — o espírito da advocacia pernambucana diante do poder público. O que está em jogo, portanto, não é apenas um nome, mas o equilíbrio entre a técnica, a política e a independência que o Quinto Constitucional promete preservar, ainda que, na prática, raramente consiga escapar do jogo de forças que o cerca.
Favoritismo – Apesar de a disputa ocorrer apenas no próximo dia três, os nomes considerados favoritos à lista tríplice são: Adriana Caribé, Diana Câmara e Carlos Gil. A grande dúvida seria sobre quem recairia a escolha da governadora Raquel Lyra para o próximo desembargador do TJPE.
Armando Pimentel – O prefeito de Itambé, Armando Pimentel (PV), comemorou a chegada de uma cozinha comunitária para a cidade, dentre outros investimentos. Armando já foi prefeito de Camutanga e tem despontado como uma das mais influentes lideranças da Mata Norte, sendo aliado da governadora Raquel Lyra.
Reconhecimento – Durante a ida da governadora Raquel Lyra a Itambé, o deputado estadual Antonio Moraes (PP), principal liderança da Mata Norte na Alepe, enalteceu o senador Fernando Dueire. “Grave este nome: Fernando Dueire. Uma das melhores figuras da política de Pernambuco”. O nome do senador tem ganhado força para disputar a reeleição na chapa da governadora Raquel Lyra.
Vista – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que analisa a denúncia por calúnia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O caso era apreciado no plenário virtual da Primeira Turma, onde todos os demais ministros já haviam votado pela manutenção de Moro como réu — resultado que, na prática, já está definido, restando apenas a devolução do processo por Fux para a conclusão formal do julgamento.
Inocente quer saber – Teremos alguma supresa na lista tríplice do quinto constitucional?