Apesar de toda a turbulência vivida neste momento nos bastidores do poder em Brasília, pautas importantes conseguem se sobressair e atrair para sai a atenção merecida. Uma dessas pautas é a ‘regulação das big techs’, vista pelos seus defensores como uma necessidade para coibir abusos e garantir um ambiente digital mais justo e principalmente, mais seguro. Em outros países do mundo esse assunto já foi amplamente debatido e já conta com legislação específica.
Em entrevista concedida a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, falou sobre o assunto. “Entendo que esse assunto precisa sim, ser discutido, é um tema que tem a atenção do governo do presidente Lula e que tem sido tratado diretamente pela Casa Civil da Presidência da República”, disse o ministro.
Segundo ministro, o projeto de lei sobre ‘adultização infantil’, também conhecido como PL 2628/2022, aprovado pela Câmara dos Deputados no último mês de agosto representa um avanço significativo. O projeto tem como principal objetivo proteger crianças e adolescentes de conteúdos e comportamentos inadequados, especialmente em ambientes digitais. “Trata-se de um debate muito importante para o futuro da comunicação no país”, cravou ele.
