Câmara dos Deputados firma parceria com Recife para modernização digital
A Câmara dos Deputados e a Prefeitura do Recife firmaram, nesta quinta-feira (4), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica que marca um novo passo na modernização administrativa do Legislativo Federal. A iniciativa tem como base a experiência da capital pernambucana em serviços digitais voltados ao cidadão, consolidada por meio de plataformas como o Conecta Recife e o Conecta Zap.
O prefeito João Campos e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, participaram da solenidade de assinatura. Pelo acordo, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e da Empresa Municipal de Informática (Emprel), compartilhará sua expertise em governo digital, apoiando a Câmara na criação de um canal único e integrado para serviços digitais, modernização do portal institucional e implantação de soluções voltadas aos servidores.
A parceria prevê ainda o desenvolvimento de uma plataforma de inteligência estratégica baseada em recursos de inteligência artificial. O objetivo é reunir percepções da sociedade a partir de consultas públicas, interações nas redes sociais e ouvidoria, de forma a orientar decisões políticas mais conectadas às demandas reais da população.
Atualmente, o Conecta Recife reúne mais de 820 serviços digitais e possui 1,7 milhão de usuários cadastrados. A plataforma tornou-se referência nacional e internacional, ao permitir que a população resolva, de forma simples e direta, demandas que antes exigiam deslocamentos e procedimentos burocráticos. Segundo João Campos, a cooperação com a Câmara representa “a ampliação dessa lógica de inovação, agora no âmbito do Parlamento, com ganhos para toda a sociedade brasileira”.
Hugo Motta destacou a relevância do modelo recifense para o Legislativo. “O trabalho que o prefeito João Campos vem desenvolvendo no Recife inspira a Câmara a avançar na modernização digital. Essa interação nos dá condições de oferecer à sociedade um Parlamento mais atualizado, moderno e conectado”, afirmou.
O acordo terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser renovado. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes: cada instituição será responsável por arcar com suas próprias despesas e equipes técnicas. O modelo foi considerado um diferencial da parceria, que aposta no compartilhamento de conhecimento e tecnologia como forma de acelerar a transformação digital.
Com a iniciativa, a Câmara busca modernizar sua estrutura interna e ampliar os canais de comunicação direta com a população. A expectativa é que as mudanças facilitem o acesso a informações legislativas, consultas públicas e serviços digitais, tornando a instituição mais próxima do cidadão.
O evento de assinatura contou também com a presença do secretário-executivo do Ministério dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca; do diretor-geral da Câmara dos Deputados, Guilherme Barbosa Brandão; do deputado federal Pedro Campos; do presidente da Emprel, Bernardo D’Almeida; e do secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha.
Com essa parceria, Recife consolida-se como referência nacional em inovação pública, exportando soluções testadas com êxito no âmbito municipal para uma das instituições mais relevantes da democracia brasileira.
Aprovado – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1990/2024, relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e institui o Fundo da Caatinga, voltado a captar recursos, inclusive internacionais, para financiar ações de preservação, recuperação e uso sustentável do único bioma exclusivamente brasileiro.
Licença – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, comemorou a concessão da licença prévia para a instalação da primeira fábrica de e-metanol das Américas no Complexo de Suape, um investimento de R$ 2 bilhões da empresa European Energy que deve gerar 1.500 empregos na fase de obras; segundo o gestor, o empreendimento coloca a região na vanguarda da transição energética no Brasil e reforça os esforços da prefeitura em atrair investimentos sustentáveis, com prioridade para a contratação e capacitação da mão de obra local.
Modernizando – O presidente da Câmara de Jaboatão dos Guararapes, vereador Getúlio Belém, tem se destacado pela condução moderna e eficiente do Legislativo Municipal, com a inauguração da nova sede da Casa, que oferece mais estrutura e acessibilidade, e pela implementação de ações de modernização administrativa e tecnológica, aproximando ainda mais o parlamento da população e reforçando o compromisso com a transparência e a inovação.
Minuta – Um texto articulado pelo bolsonarismo na Câmara dos Deputados prevê anistia ampla a Jair Bolsonaro (PL) e a todos os investigados ou condenados por atos antidemocráticos desde 2019, incluindo os envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro; a proposta, que conta com apoio de PL, Republicanos, União Brasil e PP — e busca atrair o PSD —, pode beneficiar Bolsonaro ao permitir que volte a disputar eleições já no próximo ano, e deve ser pautada a partir de 15 de setembro, em meio a articulações lideradas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a movimentações intensas do Centrão.
Inocente quer saber – A prisão de Bolsonaro acarretará em aplicação da lei Magnitsky para todo o STF?
