Autor da homenagem, o deputado Antônio Moraes ressaltou os avanços na gestão prisional de Pernambuco conquistados durante o governo Raquel Lyra
Em sessão solene na Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (02), o deputado Antônio Moraes destacou os avanços recentes na valorização da Polícia Penal e na estrutura do sistema prisional de Pernambuco. A cerimônia marcou a celebração do Dia Estadual do Policial Penal, instituído pela Lei nº 17.152, de autoria do mesmo parlamentar, comemorado sempre em 3 de setembro.
Durante seu discurso, Moraes ressaltou os avanços promovidos pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), também criada a partir de uma proposta apresentada por ele à Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Raquel Lyra em janeiro de 2024. Segundo ele, a pasta tem cumprido à risca os objetivos de ampliar a autonomia da gestão prisional e fortalecer políticas de ressocialização.
Entre as ações recentes da SEAP/PE, Antônio Moraes citou a desativação da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, devido a problemas estruturais. A operação envolveu mais de 450 profissionais e transferiu, com segurança, cerca de 400 detentos. “Essa é apenas uma das várias ações que demonstram o compromisso do Governo de Pernambuco com a promoção de mais dignidade não só para os apenados, mas também para os policiais penais”, afirmou, acrescentando ainda que a SEAP/PE iniciou processos seletivos para contratação de profissionais técnicos, como engenheiros, analistas de sistemas e especialistas em tecnologia, com o objetivo de modernizar o sistema prisional e promover a reeducação dos internos.
O parlamentar relembrou que a Polícia Penal foi criada nacionalmente pela Emenda Constitucional nº 104/2019, mas ressaltou que a categoria segue enfrentando vários desafios, como a superlotação das cadeias e o déficit de vagas no sistema carcerário, e defendeu novos investimentos em infraestrutura, capacitação e melhores condições de trabalho para os policiais. “A criação da SEAP/PE foi um passo importante aqui em Pernambuco, mas ainda há muito a ser feito. Valorizar esses profissionais é essencial para garantir a segurança dos presídios e das ruas”, observou.
Diante de um auditório lotado, Antônio Moraes reforçou o papel da Polícia Penal na construção de um sistema mais justo e eficiente, e agradeceu aos profissionais pelo trabalho desempenhado. “Esta sessão solene é mais que uma homenagem. É um ato de justiça e de gratidão, além de um chamado à consciência coletiva de que, sem o policial penal, não haveria segurança plena para os pernambucanos, não haveria ressocialização justa e nem a paz social com a qual tanto sonhamos. Por isso, em nome desta Casa Legislativa, queremos reconhecer o trabalho dos homens e mulheres que vestem a farda da Polícia Penal e demonstrar nosso respeito, admiração e compromisso com a categoria”, concluiu.
Participaram da solenidade o superintendente da Polícia Penal de Pernambuco, Luiz Alberto Falcão; o gerente geral da Polícia Penal/PE, Lindoval de Souza e Silva; o diretor da Federação Nacional dos Policiais Penais (Fenaspen), Ronaldo Rocha de Souza; e a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado, Márcia de Oliveira Silva, que discursou em nome da categoria, agradecendo a homenagem.
Márcia Silva reiterou a fala de Moraes ao ressaltar o reconhecimento dos integrantes da categoria – antes intitulados apenas de “agentes penais” – como policiais de fato e de direito. “Essas vitórias não nos foram dadas. Foram conquistadas pelo trabalho incansável da nossa categoria, lado a lado com o Sinpolpen-PE, provando que juntos somos mais fortes”, acrescentou.
A dirigente também destacou os avanços institucionais obtidos a partir da criação da SEAP/PE, em 2024, que classificou como “uma decisão histórica” tomada pela governadora Raquel Lyra. E entregou ao deputado Antônio Moraes um diploma em reconhecimento a todos os esforços empenhados pelo parlamentar em favor da categoria. “Somos guardiões de um espaço difícil, mas essencial para o equilíbrio da segurança pública”, arrematou Márcia Silva.
Em seguida, foram agraciados dirigentes e integrantes da Polícia Penal aposentados e na ativa, que receberam placas comemorativas. A homenagem contou, ainda, com a apresentação do Coral Vozes de Pernambuco, formado por integrantes do Legislativo, e a apresentação de vídeos institucionais sobre a atuação da Polícia Penal de Pernambuco.
