_Iniciativa do Programa A Casa É Sua, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, também resultou na entrega de 480 títulos de propriedade_
O prefeito João Campos participou, na noite desta terça-feira (2), da solenidade de regularização fundiária de 711 lotes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Novo Prado, na Zona Oeste. A Prefeitura do Recife também entregou 480 títulos de propriedade definitiva para moradores da localidade, sendo 320 em nome de mulheres. A iniciativa faz parte do Programa A Casa É Sua, realizado em parceria com o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o Ministério de Gestão e Inovação do governo federal.
“Hoje é um dia muito especial. Estamos entregando 711 imóveis regularizados e mais de 430 escrituras, das quais mais de 300 em nome de mulheres chefes de família. Muitos moradores aguardaram anos por esse título, que representa o documento mais forte sobre a propriedade urbana. Quem recebe essa escritura passa a ter isenção do IPTU. Vamos seguir fazendo sempre pelo povo do Recife, com trabalho e compromisso”, afirmou o prefeito João Campos.
O núcleo Novo Prado está localizado nos bairros de San Martin e Bongi. Em 1983, a área foi transformada em ZEIS por meio da Lei Municipal nº 14.511, que define assentamentos habitacionais consolidados como áreas de interesse social, com normas específicas para viabilizar a regularização jurídica e a integração à cidade.
Alcilene Costa, 66, moradora da comunidade há 32 anos, comemorou a conquista. “Luto por esse momento há muito tempo, estou muito satisfeita por finalmente estar acontecendo. Agradeço muito ao prefeito por isso”, disse.
“O Programa A Casa É Sua assume um papel central na política pública de regularização fundiária do Recife. O foco é garantir a titularidade nas ZEIS, reforçando o pertencimento e assegurando direitos”, explicou Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.
Até agora, o programa já concluiu a regularização das ZEIS Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Etapas 1 e 2 da Mustardinha, Prado e a Etapa 1 de Brasília Teimosa. Estão em andamento processos em comunidades como Mangueira, Afogados, Campo Grande, Coelhos, Torrões, Barro, Areias e Coque. Ao todo, o Programa A Casa É Sua deve beneficiar cerca de 50 mil famílias. Com a entrega de Novo Prado, já são 11,8 mil imóveis regularizados e 8,2 mil títulos emitidos.
