Um novo projeto de lei promete esquentar os debates no cenário cultural e político pernambucano. O deputado estadual Joel da Harpa protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária nº 3202/2025, que tem como objetivo vedar o uso de recursos públicos para contratação de artistas cujas músicas incentivem, incitam ou façam apologia à violência contra a mulher.
Segundo o parlamentar, a medida é uma resposta direta ao aumento de canções que, de forma explícita ou velada, reforçam estereótipos machistas e romantizam comportamentos abusivos.
“Não podemos permitir que o dinheiro do contribuinte financie apresentações que desrespeitem a dignidade da mulher. O Estado deve promover a cultura, mas também tem o dever de proteger valores fundamentais como a igualdade e o respeito”, afirmou Joel da Harpa. O projeto prevê que órgãos públicos, empresas estatais e entidades que recebam verbas governamentais não poderão contratar artistas ou bandas cujo repertório contenha músicas que promovam violência física, psicológica, sexual ou moral contra a mulher.
Se aprovado, o projeto de Joel da Harpa poderá impactar diretamente festivais, shows financiados por prefeituras e até editais de incentivo cultural em Pernambuco. Agora, o texto segue para análise nas comissões da Alepe antes de ser levado à votação em plenário.