A renovação que se avizinha no TJPE
Nos próximos três anos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passará por uma transformação silenciosa, mas de grande impacto institucional. O calendário de aposentadorias compulsórias prevê a saída de oito desembargadores entre 2026 e 2028, o que representa um contingente significativo em uma das mais importantes cortes estaduais do país. Serão três aposentadorias em 2026, quatro em 2027 e uma em 2028. A mudança não é apenas numérica; trata-se de uma oportunidade de oxigenação no tribunal, com reflexos diretos sobre a dinâmica de poder, a representatividade e a legitimidade da Justiça pernambucana.
A Constituição estabelece que magistrados se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. Esse marco, que para alguns é visto como o fim de uma trajetória, para o tribunal se converte em ocasião de renovação. E no caso do TJPE, a conjuntura traz um ingrediente adicional: a possibilidade de ampliar a presença feminina em um espaço que historicamente foi dominado por homens. Embora o número de juízas tenha crescido na primeira instância, o topo da carreira ainda sofre com a desigualdade de gênero. A abertura dessas vagas, portanto, cria condições objetivas para que esse quadro seja corrigido.
Não se trata apenas de uma questão simbólica, mas de substância. A presença de mulheres no colegiado superior de Justiça amplia visões de mundo, fortalece a pluralidade de perspectivas e dá mais legitimidade às decisões. Em tempos em que a sociedade exige maior sensibilidade às pautas sociais e de direitos humanos, é inconcebível que tribunais superiores permaneçam distantes dessa realidade. A oxigenação que se anuncia, nesse sentido, vai além da troca de nomes: pode significar uma mudança de mentalidade.
A escolha dos novos desembargadores seguirá os ritos tradicionais: promoções por antiguidade e merecimento, listas do Ministério Público e da advocacia para as vagas do chamado quinto constitucional, além das nomeações feitas pelo chefe do executivo estadual. Esse mosaico de indicações carrega um componente político inegável. Governos e entidades de classe terão papel decisivo, e o peso dessas escolhas impactará a jurisprudência e a própria imagem do TJPE. Não à toa, já há movimentações de bastidores, com associações de magistrados, conselheiros da OAB e lideranças políticas de olho nesse processo de renovação.
O volume de aposentadorias em tão curto espaço de tempo também pode alterar correlações internas. Desembargadores mais jovens, recém-chegados, tendem a ter maior tempo de permanência e isso muda a balança de forças dentro da corte. Presidentes, corregedores e vice-presidentes do tribunal, eleitos entre os pares, passarão a lidar com um colegiado renovado e possivelmente mais aberto a pautas de modernização, como a digitalização de processos, a transparência administrativa e a celeridade no julgamento de causas.
É evidente que o simples ingresso de novos nomes não resolverá todos os desafios. A Justiça estadual enfrenta gargalos crônicos: excesso de processos, lentidão em algumas instâncias e limitações orçamentárias. No entanto, o ingresso de magistrados com energia renovada e visões atualizadas pode contribuir para mudanças graduais e consistentes.
O TJPE, portanto, viverá nos próximos três anos um momento raro de transição. O que poderia ser visto apenas como cumprimento de regra constitucional se revela, na prática, como uma oportunidade histórica de reinventar a corte, fortalecer sua legitimidade social e, principalmente, garantir que a Justiça pernambucana se pareça mais com a sociedade que deve servir.
Encontro – O senador Fernando Dueire recebeu, nesta terça-feira, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o presidente da CAAPE, Pedro Silveira, e os vereadores Anderson Correia e Júnior Letal, em reunião que discutiu pautas nacionais de impacto para Pernambuco, como a mobilização contra a PEC “meia a meia”, alterações na Lei de Crimes Ambientais com aumento das penas para maus-tratos a animais, além da defesa de políticas públicas voltadas a crianças com microcefalia e projetos de inclusão social.
Aplicativos – O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (26) o Plano de Trabalho da Comissão Especial que vai discutir a regulamentação dos serviços intermediados por aplicativos no Brasil, ampliando o debate para além de transporte e entregas, e incluindo também atividades como reparos residenciais, automotivos e domésticos; o colegiado realizará audiências públicas com trabalhadores, empresas, governo e especialistas, e o relator pretende apresentar seu parecer até a primeira quinzena de novembro.
Integração – O superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, Wildy Ferreira, vem fortalecendo a integração do Legislativo com os municípios por meio do programa Alepe Cuida, que leva serviços de saúde e orientações à população em diversas regiões do estado, em alinhamento com a estratégia do presidente Álvaro Porto e do 1º secretário Francismar Pontes de aproximar a Casa dos pernambucanos.
Conselho – O presidente da Federação União Progressista, deputado federal Eduardo da Fonte, ao lado do segundo-secretário da Câmara, deputado federal Lula da Fonte, anunciou a criação do Conselho Cristão, que será comandado pelos deputados estaduais Adalto Santos, Romero Sales Filho, Pastor Júnior Tércio e Pastor Cleiton Collins, com a missão de defender pautas ligadas à família e à liberdade religiosa, reforçando o protagonismo do segmento cristão dentro da legenda.
Inocente quer saber – Teremos momentos de pacificação na Alepe?
