A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, a pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), uma audiência pública para discutir a expansão do Programa Casa Azul para todos os municípios brasileiros. A iniciativa busca transformar o programa em uma política nacional, garantindo cuidado integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
O Programa já funciona em cidades de Pernambuco por meio da atuação de Eduardo da Fonte. Municípios como Macaparana, Águas Belas, Taquaritinga do Norte, Buenos Aires e Santa Maria da Boa Vista já contam com unidades instaladas. No entanto, ainda é preciso ampliar essa rede para todo o país.
Hoje, de acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas municípios com mais de 100 mil habitantes podem ter um Centro Especializado em Reabilitação (CER), realidade que não corresponde à maior parte das cidades brasileiras. Com isso, municípios que possuem uma Casa Azul ou que desejam implantar o projeto não podem receber repasses federais para custeio e manutenção. Nesse cenário, a Casa Azul surge como um novo projeto que pode servir de apoio e complemento ao trabalho realizado pelos CERs, regionalizando e ampliando o acesso ao atendimento especializado.
“O objetivo é garantir atendimento multidisciplinar, diagnóstico precoce e inclusão social para todas as famílias. Queremos transformar a Casa Azul em uma política de Estado, com financiamento contínuo e garantido no orçamento do Ministério da Saúde”, destacou Eduardo da Fonte .
A audiência contou com a presença do coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida; da diretora da Arena de Pernambuco, Michele Collins; da psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade, Frínea Andrade; de Alexciane Priscila, representando a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; e do vereador do Recife, Alef Collins.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o TEA afeta cerca de 2 milhões de brasileiros, exigindo políticas públicas que integrem saúde, educação e inclusão social. Para atender a essa demanda, Eduardo da Fonte também encaminhou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ofício solicitando a criação de um Grupo de Trabalho tripartite (União, estados e municípios) para viabilizar a implantação das Casas Azuis e ampliar a rede de cuidados em todo o território nacional .
