Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 2 de junho de 2025 3 Comentários

Prorrogada Consulta Pública do Plano Nacional Pena Justa em Pernambuco

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogaram a Consulta Pública do Plano Nacional Pena Justa até o dia 09 de junho (segunda-feira).

O espaço é destinado à participação social para o enfrentamento da violação de direitos das pessoas custodiadas em estabelecimentos penais. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões e sua identificação não é obrigatória. As informações serão utilizadas para o desenvolvimento do plano em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo um estado de coisas inconstitucional responsável pela violação de direitos fundamentais dos presos, devendo serem apresentados ao STF no prazo de seis meses.

O formulário está disponível no: www.seap.pe.gov.br
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: planopenajustape@gmail.com

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Arquivado em: Pernambuco, Política

Comentários

  1. Emmitt Metcalf diz

    4 de junho de 2025 em 4:24 am

    Aw, this was a really nice post. In idea I want to put in writing like this additionally – taking time and actual effort to make a very good article… however what can I say… I procrastinate alot and not at all appear to get something done.

    Responder
  2. Live MotoGP Stream diz

    24 de junho de 2025 em 1:41 am

    me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.

    Responder
  3. Sanford Kaszton diz

    30 de junho de 2025 em 16:32 pm

    Very interesting topic, regards for posting.

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Isso vale um abraço, Companheiro!
Salazar destaca avanços e articulação no primeiro semestre de gestão
Ministro Silvio Costa Filho e senador Humberto Costa participam do mutirão da saúde do Governo Federal em Pernambuco
Deputado Abimael Santos expõe a falta de caminhão-tanque dos Bombeiros em Toritama
Com atuação de Dr. Emílio Duarte, Justiça Eleitoral confirma mandato do vereador César Barros em Catende
Série da Rádio Alepe sobre Zika vence edição especial do Prêmio Synapsis
Simão Durando acompanha início das obras de iluminação dos viadutos Barranqueiros e da Sete de Setembro
Dueire reforça empenho na aprovação da PEC dos Municípios
Coronel Alberto Feitosa participa de Podcast em Lisboa
Vinícius Labanca entrega Comenda Paço Ettore Labanca ao senador Humberto Costa

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar