Autarquia terá papel importante na atualização dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs)
Brasília (DF) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma das instituições parcerias do movimento institucional que restabeleceu as atividades da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). A retomada das ações do colegiado – de natureza consultiva e deliberativa vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – tem como objetivo principal reestruturar e fortalecer a atuação da comissão na implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), iniciativa que conta com o apoio da Sudene.
Durante os dois dias do encontro, foi apresentado o balanço das ações do MMA, que incluiu a elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (2º PAB Brasil). A previsão é que o plano seja lançado em junho. A pasta também destacou as parcerias estratégicas firmadas junto à Sudene e à Universidade Federal do Vale do São Francisco participarão da atualização dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) em 10 estados nos quais o território semiárido brasileiro se faz presente.
A revisão dos planos estaduais consiste no mapeamento de informações relevantes para a composição de diagnósticos situacionais. O trabalho também prevê a estruturação de ações institucionais para viabilizar uma estratégia pragmática e sustentável para frear os avanços da desertificação de combate aos avanços. O investimento da Sudene nesta iniciativa é de R$ 1,5 milhão.
“Vamos participar reuniões, dar sugestões, levantar novos programas e possibilidades de financiamento para que a gente fomente o combate à desertificação”, explicou a coordenadora Beatriz Lyra, da unidade de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene.
Articulação
Na tentativa de informatizar os dados coletados e ajudar na prevenção e minimização dos danos ocasionados pela seca, o Ministério do Meio Ambiente anunciou, durante as atividades da Comissão, o desenvolvimento do Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP). A ferramenta fornecerá informações aos gestores públicos para tomada de decisão antes do período de estiagem.
Com a chegada da COP30 do Clima, que ocorrerá no mês de novembro em Belém do Pará, o colegiado debateu e planejou a participação em eventos internacionais. Além da COP30, a comissão também pretende participar da 3ª Conferência sobre o Clima e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID), marcada para setembro de 2025 em Fortaleza, no Ceará.
Aspectos relacionados à governança e representatividade da comissão também estiveram em pauta. Houve a aprovação do regimento interno da CNCD, além do anúncio da inclusão de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais na comissão. Três novas câmaras técnicas foram apresentadas: Monitoramento e Acompanhamento da implantação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB); Acompanhamento das atualizações dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; Acompanhamento das ações da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD).
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