A regularização fundiária das moradias da Comunidade do Bode, no Pina, entra agora em uma nova fase. Os primeiros 113 títulos de propriedade já foram entregues pela governadora Raquel Lyra e agora a Perpart segue a todo vapor para legalizar e registrar em cartório as casas de 1.862 famílias por meio do Morar Bem, que é o maior programa habitacional de interesse social da história de Pernambuco.
A expectativa da Perpart, estatal pernambucana vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), é acelerar o trabalho de regularização fundiária no Bode, pois todas as pendências relativas ao processo já foram resolvidas e agora o foco está nas titulações e na entrega das escrituras. O trabalho beneficia famílias que residem no local há cerca de 40 anos e finalmente terão o direito à moradia digna garantido.
“Assim que a Gestão Raquel Lyra assumiu a Perpart, foi identificado que o processo de regularização fundiária do Bode tinha várias exigências a serem cumpridas, que eram extremamente complexas, inclusive com trabalhos a serem refeitos”, diz o diretor executivo de Gestão de Ativos da Perpart, Ícaro Santos de Andrade Tenório. “Ao longo de dois anos, fomos cumprindo todas as exigências, uma por uma. Agora vamos titular todas essas famílias”, ressaltou.
Para viabilizar o Morar Bem no Bode, a Perpart firmou parcerias com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação dos Cartórios (Anoreg), Associação dos Registradores de Imóveis (Aripe), 1º Cartório de Registro de Imóveis do Recife, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE).
O trabalho feito na Comunidade do Bode conta até com o uso de novas tecnologias. O processo foi consideravelmente acelerado com a adoção do software CDRF, criado pelo professor Sílvio Garnés, da UFPE. Para utilizar essa ferramenta, a equipe da Perpart foi capacitada pela UFPE, o que permitiu a inserção de todos os dados e documentos do projeto de regularização fundiária para sua entrega ao 1° Cartório de Registro de Imóveis do Recife.
Ícaro Tenório explica que, além das 1.862 casas que vão ser tituladas nesta nova fase, existe uma área na Comunidade do Bode excluída da regularização fundiária pela gestão anterior. Agora, a Perpart iniciou, junto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), um estudo de viabilidade para saber se é possível beneficiar também esses imóveis.
Nesta segunda-feira (28/04), especialistas da Perpart e da UFPE realizaram uma vistoria para avaliar o local. A equipe percorreu toda a área, que é composta por casas de alvenaria. “Se após o estudo da UFPE for constatada a viabilidade de desenvolver o programa na região, nós vamos ampliar a regularização fundiária na região. Nosso intuito é contemplar a totalidade do Bode”, ressalta Ícaro.