
Por Francisco Leali – Estadão
O julgamento da denúncia que acusa Jair Bolsonaro e outros 33 de tentativa de golpe de Estado foi marcado para o dia 25 de março pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o ex-presidente já sofreu sua primeira derrota na Corte. Longe dos holofotes da TV Justiça, os ministros do STF referendaram novo entendimento sobre que autoridade tem direito a foro privilegiado.
Na última terça-feira, em votação no plenário virtual, a maioria dos ministros passou a considerar que mesmo após deixar o cargo, a autoridade mantém o foro privilegiado se o crime de que é acusada foi cometido em função do posto.
A nova baliza foi estabelecida antes de a Primeira Turma do STF reunir-se para julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro. O tema já estava na boca de Bolsonaro e seus aliados.
Em declarações públicas, andaram dizendo que qualquer processo contra o ex-presidente teria que ser julgado em outra instância judicial e não no Supremo. A mais alta corte do País é o foro privilegiado para presidentes, ministros, senadores e deputados. Como é ex, Bolsonaro e os seus sustentam que o STF não é o lugar adequado para processar a acusação que lhe imputam.
A nova interpretação é perfeita para a maioria da Corte desconsiderar uma eventual questão preliminar que o ex-presidente venha apresentar no dia do julgamento da denúncia do Ministério Público. Se Bolsonaro alegar que o STF não é o foro correto, o STF dirá que sim e citará a nova jurisprudência. Caberá aos advogados do ex-presidente buscarem outros elementos para contestação a acusação. A alegação de perda do foro privilegiado não vai colar.
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo de Bolsonaro para entrar na pauta de julgamento da Primeira Turma do STF. Coube ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, incluir o caso no calendário.
Como nos tribunais não tem tido muita sorte, Bolsonaro vai para as ruas. Neste fim de semana, pretende levar 1 milhão para protestar no Rio. Quer juntar gente ao seu redor e mostrar-se politicamente relevante, antes que a direita jogue a toalha e escolha outro nome para 2026.
Perfectly indited subject matter, thank you for entropy. “The earth was made round so we would not see too far down the road.” by Karen Blixen.