Projeto de Lei tem como objetivo garantir que filmes nacionais sejam exibidos nas salas tradicionais, como os cinema de rua, já na semana de estreia, além de criar o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), atual primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, protocolou na última sexta-feira, 28/2, o Projeto de Lei nº 742/2025, que cria a Lei Ainda Estou Aqui. A iniciativa altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para criar o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais e assegurar que filmes brasileiros premiados nos circuitos de festivais possam ser exibidos nesses espaços desde a sua semana de estreia.
“As salas de cinema tradicionais são fundamentais para fortalecer o vínculo do público com o cinema nacional e valorizar a nossa identidade cultural. Precisamos garantir que esses espaços sejam priorizados, incentivando sua preservação para fomentar a formação de público. Com ingressos mais acessíveis, essas salas tradicionais têm a capacidade de ampliar o acesso à cultura e democratizar o acesso ao audiovisual brasileiro”, destaca o deputado Carlos Veras.
O projeto define “cinema tradicional” como espaços de exibição cinematográfica, de atividade contínua ou interrompida, inscritos no Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais. “São salas como a São Luiz e os Cinemas da Fundação, no Recife, a São José, em Afogados da Ingazeira, a do Dragão, em Fortaleza, o Cine Bangüê, em João Pessoa, o Glauber Rocha, em Salvador, e tantas outras pelo país, todas emblemáticas, e que são preteridas pelas distribuidoras para favorecer as salas de shopping, que cobram valores de ingressos maiores e são menos acessíveis”, explica o deputado.
A proposta também prevê que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) seja a responsável pela criação e manutenção do Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais. Para o deputado, a medida busca equilibrar o mercado cinematográfico e garantir que as produções brasileiras alcancem um público mais amplo e diversificado desde o início de sua trajetória comercial. Hoje, muitos filmes nacionais só conseguem ser exibidos nas salas tradicionais semanas após o lançamento.
A proposta surge em um momento em que o cinema nacional vive um novo momento de grande projeção, com o filme Ainda Estou Aqui premiado no Oscar deste ano com o troféu de Melhor Filme Internacional, o primeiro do Brasil na premiação, que é a maior do cinema mundial. O filme foi indicado em outras duas categorias: Melhor Filme e Melhor Atriz para Fernanda Torres.
