Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia 130 Comentários

TJPE intensifica Moradia Legal para entregar 16 mil títulos de propriedade de imóveis em 2025

Foto: Divulgação

População comemora o tão esperado título de propriedade do imóvel

Responsável pela entrega de mais de 15 mil títulos de propriedade de imóveis no último ano, o Programa Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inicia o ano de 2025 com a meta de realizar a entrega de 16 mil títulos a famílias em todo o Estado. O programa é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal, presidido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto.

Em vigor desde 2018, o programa atua na implementação de medidas jurídicas e administrativas, em parceria com as prefeituras e os cartórios de registros imobiliários, para colocar em prática o direito à moradia.

Enfatizando o trabalho realizado nos últimos anos, a coordenadora adjunta do Moradia Legal, Sara Lima, explica que o papel do programa vai além da entrega de títulos de propriedade. “O Tribunal atua como um articulador central, padronizando os procedimentos e promovendo o diálogo entre os cartórios, os municípios e os grupos administrativos”, diz.

O Moradia Legal, na prática, facilita essa interação, tornando o processo mais ágil. Além disso, o programa consegue unir esforços do Ministério das Cidades, dos cartórios, das universidades e dos setores públicos para implementar melhorias na área urbanística.

O Ministério das Cidades mantém 40 alunos e 6 professores para atuarem no Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) da Universidade Federal (UFPE), que assessoram diariamente as equipes dos municípios e cartórios do Moradia. Em parceira com a UFPE, a Universidade Rural (UFRPE) e a unidade de Serra Talhada, também apoia as ações do programa com o Laboratório de Geotecnologias (LAGERFS).

Em Pernambuco, o programa tem registrado um crescimento expressivo ao longo dos anos. Em um período de seis anos, o número de títulos saltou de 398 para mais de 35 mil entregas, superando essa marca já em 2024.

No mês de janeiro, o Moradia intensificou esforços para atender o maior número possível de famílias, realizando ações de regularização fundiária em 179 munícipios de Pernambuco, agora com a inclusão da cidade de Buenos Aires. E pensando na otimização dessas entregas, o programa está implementando a automatização do Sistema de Gestão, integrando a regularização fundiária, que é um processo extrajudicial, aos processos judiciais. Essa medida visa a agilizar e tornar mais eficiente a emissão dos títulos de imóveis, beneficiando um número ainda maior de famílias.

Além disso, o programa ampliará a oferta de capacitação em regularização fundiária com seis cursos, sendo três deles presenciais, promovidos pela UFPE e Ministério das Cidades. Entre as novas opções disponíveis, estão o Curso Técnico de Levantamento Georreferenciado e será voltado para engenheiros e arquitetos; o Curso Interdisciplinar Regionalizado, que acontecerá em diversas regiões do Estado; e o Curso Técnico de Levantamento com Drone, que será uma continuação para os cursistas que finalizaram o Técnico de Levantamento Georreferenciado.

O projeto já conta com uma gama de cursos como: o Curso Básico em Regularização Fundiária Urbana, em modelo remoto, promovido pela Escola Judiciária (Esmape), que encerrou seis turmas em 2024; o Curso de Registro de Imóveis em Regularização Fundiária Urbana, também remoto e realizado pela Esmape, que encerrou três turmas no ano passado; e o Curso de Extensão Universitária, realizado de forma presencial em 2024, na Região do Sertão do Pajeú, contando com a participação das equipes dos cartórios e prefeituras de 17 municípios da região. A iniciativa reforça o compromisso do Moradia Legal em promover a capacitação técnica e o desenvolvimento de soluções para a regularização fundiária, beneficiando tanto profissionais quanto comunidades locais.

Considerando esses esforços, a equipe do Moradia irá realizar uma reunião, nesta quarta-feira (12/02), para alinhar os projetos previstos para este ano. O encontro será online e contará com a participação de representantes da Associação dos Cartórios de Pernambuco (Anoreg-PE), da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), do Ministério das Cidades, da UFPE, da UFRPE e dos municípios que aderiram ao programa.

 Durante a roda de conversa, será apresentada a programação para o novo ano, dentre eles, a Semana de Regularização Fundiária, que ocorrerá de 9 a 13 de junho, e do Congresso de Regularização Fundiária, em setembro. Além disso, serão apresentadas as ações realizadas em parceria com o Ministério das Cidades, as orientações para o registro e entrega de títulos, reforçando o compromisso do programa com a segurança jurídica e o desenvolvimento urbano sustentável.

Sara Lima destaca a importância do projeto para garantir não só o direito à moradia, mas também para promover a inclusão urbana em todo o Estado. “Hoje, o Moradia Legal é reconhecido como uma política pública essencial, coordenada pelo Poder Judiciário, para promover a moradia adequada. Esse conceito vai além do direito ao título de propriedade, inclui a inserção das pessoas no contexto urbano, o planejamento urbanístico e a melhoria de infraestruturas como ruas, calçamentos e sistemas de esgoto. Dessa forma, o programa não só garante a segurança jurídica, mas também contribui para a qualidade de vida e o desenvolvimento de cidades sustentáveis”, finaliza.

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Comentários

  1. электрокарниз подключение к умному дому diz

    Создайте идеальную атмосферу в вашем доме с программируемым электрокарнизом, подходит для любого окна.
    Превратите свой дом в оазис комфорта с программируемым электрокарнизом, помогает вам расслабиться и отдохнуть.
    Пусть ваш дом всегда выглядит стильно и современно с программируемым электрокарнизом, который позволит вам сохранить энергию.
    Создайте идеальные условия для сна с помощью программируемого электрокарниза, создаст идеальную атмосферу для полноценного отдыха.
    Управляйте светом и теплом в вашем доме с программируемым электрокарнизом, поможет вам сэкономить время и энергию.
    умные электрокарниз умные электрокарниз .

    Responder

  3. Ремонт холодильников Gorenje Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт холодильников gorenje, можете посмотреть на сайте: ремонт холодильников gorenje в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  18. Ремонт холодильников Gorenje Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт холодильников gorenje адреса, можете посмотреть на сайте: ремонт холодильников gorenje в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  36. умный электрокарниз с алисой diz

    Создайте идеальную атмосферу в вашем доме с программируемым электрокарнизом, подходит для любого окна.
    Превратите свой дом в оазис комфорта с программируемым электрокарнизом, помогает вам расслабиться и отдохнуть.
    Пусть ваш дом всегда выглядит стильно и современно с программируемым электрокарнизом, поможет вам создать идеальный микроклимат.
    Создайте идеальные условия для сна с помощью программируемого электрокарниза, дарит вам возможность наслаждаться каждой минутой вашего сна.
    Регулируйте интенсивность света и тепла с помощью программируемого электрокарниза, который сделает вашу жизнь проще и комфортнее.
    умный электрокарниз для штор https://elektrokarniz190.ru/ .

    Responder

  43. Ремонт холодильников Gorenje diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт холодильников gorenje адреса, можете посмотреть на сайте: ремонт холодильников gorenje в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  51. Ремонт холодильников Gorenje diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт холодильников gorenje рядом, можете посмотреть на сайте: ремонт холодильников gorenje в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  53. Josephmitly diz

    Thieves blow up museum door and steal ancient artifacts, including 2,500-year-old gold helmet
    домашний анальный секс

    Thieves have stolen four ancient artifacts, including an approximately 2,500-year-old gold helmet, after using explosives to break into a museum in the Netherlands.

    The daring heist took place at Drents Museum in Assen during the early hours of Saturday morning, according to Dutch police, who said they received a report of an explosion at 3:45 a.m. local time.

    CCTV footage released by police shows the suspects opening an exterior door before a blast sends sparks and smoke into the air. The thieves made off with three gold bracelets, dating from around 50 BC, as well as the 5th-century BC Helmet of Cotofenesti, a historically important artifact on loan from the National History Museum of Romania in Bucharest.
    The items were part of an exhibition about the Dacians, an ancient society that occupied much of present-day Romania before being conquered by the Romans. On show since July, “Dacia: Empire of Gold and Silver” featured treasures borrowed from institutions across Romania.

    In a press release on its website, Drents Museum described the Helmet of Cotofenesti — which was discovered in a Romanian village almost a century ago — as a “masterpiece.” Its design features mythological scenes and a pair of eyes, located above the wearers’, that were thought to deter enemies during battle while protecting against the “evil eye.”
    The exhibition was set to conclude Sunday, though Drents Museum remained closed through the weekend due to the robbery. Its premises were damaged by the explosion, though no injuries were reported, the museum said.

    Dutch police announced that they are working with global police agency Interpol and had, as of Sunday, received more than 50 tip-offs. Investigators are currently looking for information about a gray car that was stolen from the nearby city of Alkmaar earlier in the week and was discovered around four miles from the crime scene, on fire, shortly after the overnight heist.

    Responder

  75. Social Link heria diz

    Online casinos have completely transformed the world of gambling, allowing players to enjoy high-quality gaming without leaving their homes. No longer do players need to visit physical casinos, to enjoy their favorite games—now, all the action is available at the click of a button.

    The Appeal of Online Gambling
    More and more players are choosing online gambling for its unmatched convenience and variety. One of the biggest advantages is accessibility. Unlike physical casinos that have operating hours, online platforms operate 24/7, letting players enjoy their favorite games at any time.

    Another major reason for their popularity is the sheer variety of games. Physical casinos may offer a few hundred games at best, but digital platforms feature thousands. From classic fruit machines to cutting-edge video slots with immersive themes, the choices are practically limitless.

    Stay updated with the latest casino news, exclusive bonuses, and expert tips—follow us 1win lucky jet

    Bonuses, Rewards, and Promotions
    One of the biggest draws of online casinos is the generous promotions and bonuses. Signing up usually comes with exciting perks like extra cash or free slot spins. Regular players can take advantage of loyalty programs, cashback deals, and exclusive VIP rewards.

    Games of Chance vs. Games of Strategy
    While many casino games are based purely on luck, some require skill and strategy. In games like poker, knowledge and tactics can give players a significant edge over less experienced opponents. On the other hand, slot machines and roulette rely entirely on chance, making them ideal for casual players looking for fun and excitement.

    Responsible Gambling & Choosing a Safe Casino
    To ensure a positive experience, it’s vital to play responsibly and within limits. Setting personal limits, managing your budget wisely, and avoiding chasing losses are key to enjoying online casinos safely. Reputable platforms also promote responsible gaming by offering tools like deposit limits, self-exclusion, and links to gambling support organizations.

    Let’s Talk About Online Casinos
    Have you played at an online casino before? What was your experience like? Drop your opinions and stories in the discussion thread!

    Responder

  77. BarryOrili diz

    Carrie Underwood slated to perform at Trump’s inauguration
    kraken tor
    Country music star Carrie Underwood is slated to perform “America the Beautiful” at President-elect Donald Trump’s inauguration, according to a copy of the program obtained by CNN and confirmed by a spokesperson for the inaugural committee.

    “I love our country and am honored to have been asked to sing at the Inauguration and to be a small part of this historic event,” Underwood said in a statement to CNN. “I am humbled to answer the call at a time when we must all come together in the spirit of unity and looking to the future.”

    The presidential oath of office will be administered by Supreme Court Chief Justice John Roberts with Justice Brett Kavanaugh expected to administer the oath of office to Vice President-elect JD Vance.

    Trump’s inauguration as the 47th president of the United States will take place on January 20 at the US Capitol.

    Underwood is a big get for Trump’s inauguration, considering Hollywood’s Trump blackout over the course of his political career.

    In his first term and throughout the past three elections, Trump has struggled to garner support from major Hollywood stars. At the Republican National Convention last year, the two biggest stars onstage with Trump were musician Kid Rock and retired WWE wrestler Hulk Hogan – a far cry from a superstar at the height of their career, like Underwood.

    The Grammy-winning artist is as high-profile as you can get in country music, not only with numerous platinum hits, but also with public-facing, mainstream business associations. Underwood is the face of Sunday Night Football and is set to make her debut this March as a judge on ABC’s “American Idol” – the singing competition show that catapulted her to fame when she won in 2005.

    While many NFL fans will likely applaud Underwood for singing at the inauguration, any time a celebrity aligns themselves with Trump, they run the risk of alienating left-leaning fans and Hollywood allies.

    Underwood has kept her politics under wraps over the course of her career. In her statement, she did not mention Trump by name and kept her focus on unifying the country – still, Underwood’s decision to publicly align with Trump is a big statement for any star, particularly one as private as the singer.

    Historically, Hollywood has always been closely associated with the Democratic Party, but country stars have always been an outlier, leaning more conservative. In recent years, as new singers join the genre, country music has gotten to be more progressive. This past election cycle, country stars like Mickey Guyton and Maren Morris stood with Vice President Kamala Harris.

    Responder

  87. Lhaneteefe diz

    Hey there I am so excited I found your weblog, I really found you by accident, while I was browsing on Askjeeve for something else, Anyhow I am here now and would just like to say cheers for a marvelous post and a all round enjoyable blog (I also love the theme/design), I don’t have time to browse it all at the minute but I have saved it and also added your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a lot more, Please do keep up the superb work.

    снятие наркотической ломки

    Responder

  91. Timsothytem diz

    Hey! This is kind of off topic but I need some advice from an established blog. Is it hard to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty quick. I’m thinking about setting up my own but I’m not sure where to start. Do you have any ideas or suggestions? Appreciate it
    https://tsscscascsdddedewededwfmeee.com/

    Responder

  95. Shaneteefe diz

    My partner and I absolutely love your blog and find almost all of your post’s to be just what I’m looking for. Do you offer guest writers to write content for you personally? I wouldn’t mind composing a post or elaborating on most of the subjects you write with regards to here. Again, awesome web log!
    eutur.ru

    Responder

  96. Ismaelsulse diz

    Hey! I realize this is sort of off-topic however I needed to ask. Does building a well-established blog such as yours take a lot of work? I am completely new to running a blog however I do write in my diary every day. I’d like to start a blog so I can easily share my personal experience and feelings online. Please let me know if you have any kind of suggestions or tips for new aspiring blog owners. Appreciate it!
    https://kominmet.com.ua/yak-pereviryty-yakist-skla-far-pered-joho-ustanovk.html

    Responder

  101. Timsothytem diz

    Hey there! I know this is kind of off-topic but I needed to ask. Does building a well-established blog like yours require a massive amount work? I am brand new to running a blog however I do write in my journal every day. I’d like to start a blog so I can share my experience and views online. Please let me know if you have any ideas or tips for new aspiring blog owners. Thankyou!
    https://start.co.ua/yak-pravylno-doglyadaty-za-sklo-m-far

    Responder

  102. Earnestnum diz

    I loved as much as you will receive carried out right here. The sketch is attractive, your authored subject matter stylish. nonetheless, you command get got an shakiness over that you wish be delivering the following. unwell unquestionably come further formerly again as exactly the same nearly very often inside case you shield this increase.
    https://kenyabonus.com/

    Responder

  111. OLaneteefe diz

    Pretty section of content. I just stumbled upon your weblog and in accession capital to assert that I acquire in fact enjoyed account your blog posts. Anyway I will be subscribing to your augment and even I achievement you access consistently rapidly.

    Responder

  122. Ismaelsulse diz

    you are truly a just right webmaster. The site loading pace is incredible. It sort of feels that you’re doing any unique trick. Also, The contents are masterpiece. you’ve performed a fantastic activity on this subject!
    perverz porno

    Responder

  125. Gichardwhoth diz

    Good post. I learn something new and challenging on sites I stumbleupon on a daily basis. It’s always useful to read through articles from other authors and practice something from their web sites.
    reduslim

    Responder

  126. OLaneteefe diz

    Pretty section of content. I just stumbled upon your web site and in accession capital to assert that I acquire in fact enjoyed account your blog posts. Any way I will be subscribing to your feeds and even I achievement you access consistently fast.
    emma watson porno

    Responder

  129. Timsothytem diz

    Aw, this was an exceptionally good post. Taking a few minutes and actual effort to create a superb article… but what can I say… I hesitate a whole lot and never seem to get nearly anything done.

    Responder

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar