Município foi contemplado por ações do Governo Federal no âmbito da Juventude e para trabalhadores autônomos da reciclagem
Um espaço dedicado ao cuidado, à formação e ao fortalecimento da juventude recifense. É isso que o equipamento Estação Juventude, que será implementado dentro do Compaz Dom Hélder Câmara, no bairro Ilha Joana Bezerra, vai representar. Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito do Recife João Campos fez a assinatura simbólica do termo de convênio que garantirá o investimento de R$ 500 mil da Secretaria Nacional da Juventude para essa realização. O anúncio foi feito dentro do Compaz a ser beneficiado, com a presença do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e do Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos (Sorriso), e do secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.
“Esse equipamento é um exemplo da política que é feita com capacidade de coesão. Para nós, é muito importante, porque estamos falando de algo que é fazer com que a gestão pública se faça presente na vida de quem mais precisa. A linha do cuidado tem que ser garantida, e esperamos seguir fazendo o bem, gerando oportunidade, dando alternativa e chance para as pessoas terem o melhor e construir uma vida a partir daí”, disse o prefeito João Campos.
Jovens recifenses de 15 a 29 anos serão os beneficiados pelo novo equipamento. O recurso é oriundo da Secretaria Nacional de Juventude, por meio do Edital nº 1/2024, do Programa Estação Juventude; e será fundamental para aprimorar a infraestrutura e as ações voltadas ao atendimento da juventude, proporcionando um local de acolhimento, aprendizagem e desenvolvimento. Além disso, o Recife se comprometeu a cuidar do espaço, reforçando o compromisso com o bem-estar e o futuro da juventude local.
“Esse projeto tem como objetivo colocar a luz em todos os cidadãos que são vítimas de um preconceito que tem nome, gênero, cor e endereço, e atinge, em grande parte, os jovens pretos e moradores das periferias do nosso país”, falou Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. “São iniciativas como essa que fazem valer a pena estarmos na política e na gestão, porque põe na prática o contato que verifica a mudança da vida das pessoas para melhor”, afirmou.
O Estação Juventude, articulado pela Secretaria Nacional de Juventude com governos e organizações da sociedade civil, promove o acesso a tecnologias sociais para garantir os direitos das juventudes. O programa fomenta a implantação de equipamentos públicos que facilitem o acesso a políticas, programas e serviços, fortalecendo a inclusão, autonomia e participação social nos territórios.
PROGRAMA CONEXÃO CIDADÃ – Ainda nesta quinta-feira (30), a Prefeitura do Recife também recebeu, como parte do programa Conexão Cidadã, iniciativa do Governo Federal, um trailer que realiza o cadastro dos catadores autônomos que trabalham nas ruas das cidades recolhendo materiais recicláveis para a comercialização. O cadastro tem a finalidade de possibilitar a inserção dessas pessoas nas políticas públicas ofertadas pelos municípios.
Recife foi uma das cidades escolhidas para a vinda do trailer. O termo de adesão assinado, chamado Pró-Catador, propicia aos catadores acesso aos benefícios de diversas políticas públicas oferecidas pela gestão municipal.
INCENTIVOS MUNICIPAIS – Além do programa Conexão Cidadã, a Prefeitura do Recife também é responsável por outras iniciativas municipais de apoio aos catadores de materiais recicláveis.
Alguns exemplos são:
– Apoio técnico, jurídico, contábil e de regularização documental em articulação da EMLURB com as instituições gerenciadoras de créditos de reciclagem;
– Lei de Isenção n° 19.173/2023, publicada em dezembro de 2023, concede isenção total dos tributos municipais que discrimina, remissão de dívidas tributárias e anistia de multas tributárias para as cooperativas de catadores;
– Aumento no número de PEVS e ecoestações;
– Parcerias e envolvimentos nos principais eventos da cidade, tais como o Carnaval, São João, o Rec’n’play e a Virada Recife;
– Em parceria com os Distritos Sanitários, ofertando serviços de testes rápidos (para HIV, sífilis e hepatite B), através do Programa Bora Testar; orientações sobre saúde sexual, paternidade/reprodução e atv. sexual; distribuição de preservativo; vacinação contra DT, Influenza e Hepatite B;
– Em parceria com a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP), foi realizada uma oficina de letramento digital, onde dez cooperativas receberam a capacitação básica.
Há, ainda, projetos em estruturação pela Prefeitura do Recife, como o Projeto de Compra de Resíduos Recicláveis – compra de resíduos recicláveis nas ecoestações e pontos estratégicos definidos pela Prefeitura e articulação com compradores de materiais recicláveis – e Incubação Profissional e Inserção nos Serviços de Coleta Seletiva – projeto de expansão da coleta seletiva e incubação profissional das cooperativas de catadores atuantes.
