O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela atuação em questões legislativas, especialmente em relação ao projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Lupion questionou o que chamou de “ingerência” do STF nos assuntos do Congresso Nacional, destacando a importância do respeito às atribuições de cada Poder.
O deputado afirmou que o Congresso tem maioria para definir o tema e que, se necessário, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentada.
“Não deve haver expectativa de relação do Legislativo com Judiciário. Cada Poder tem de estar no seu quadrado e cumprindo sua função. Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer ou não”, afirmou ao Estadão.
Além disso, Lupion anunciou que a FPA apoiará a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. A FPA já anunciou apoio ao deputado federal Hugo Motta (Rep-PB), para presidir a Câmara.
Lupion também declarou que a bancada manterá uma postura de oposição ao governo Lula (PT) quando necessário, mas estará disposta a reconhecer e apoiar as ações do governo que sejam favoráveis ao setor agropecuário.
Fonte: Diário do Poder.