A vereadora Cristiane Oliveira (PSB) de Cortês, na Mata Sul, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Federação PSDB/Cidadania do município, na 28ª Zona Eleitoral de Ribeirão, sob acusação de fraude à cota de gênero. A ação, assinada pelo advogado eleitoralista Neemias Queiroga, apresenta forte indícios de irregularidades envolvendo a então candidata ao Legislativo pela federação, Rossana Sampaio, que obteve apenas dois votos.
Segundo a peça jurídica, a candidata apresentou uma prestação de contas padronizada, não realizou atos de campanha e sequer reside em Cortês, configurando suspeita de candidatura fictícia para cumprimento formal da cota de gênero.
Diante das evidências, a AIJE requer a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSDB/Cidadania e suspensão dos diplomas de todos os candidatos vinculados à legenda, independentemente de sua participação ou anuência na suposta fraude. Também é pedida a inelegibilidade daqueles que teriam participado ou consentido com a conduta, além da nulidade dos votos recebidos pela federação e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Se julgada procedente, a ação resultará na cassação dos mandatos dos vereadores Irmão Josimar e Professor Edson, ambos eleitos pela Federação PSDB/Cidadania. A Justiça Eleitoral já determinou a intimação dos candidatos da coligação, que têm cinco dias para apresentar defesa após a notificação.
Outras possíveis irregularidades
Os autores da ação alegam ainda que há outros elementos que tornam a candidatura de Rossana Sampaio irregular. Ela é cunhada da prefeita reeleita Fátima Borba (PSDB) e tia da vereadora Letícia Borba, atual presidente da Câmara de Cortês, e não poderia registrar candidatura por impedimentos legais. Até o último domingo (1), a atual Comissão Provisória do PSDB estava vigente e tinha como presidente Ernane Soares Borba Junior, filho da atual prefeita.
