Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB-PE, tornou-se alvo de uma queixa-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados pelo ex-presidente. A ação expõe a gravidade das declarações de Pedro Henrique, que acusou Fernando Ribeiro Lins de adulterar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. O documento apresentado à Justiça detalha as ofensas, entre elas as acusações de “golpe baixo e mesquinho” e “vilipêndio à vontade soberana da advocacia”. As publicações também fazem referências diretas à lista sêxtupla como sendo “produto de um crime”.
As declarações de Pedro Henrique configuram crimes de calúnia (art. 138 do Código Penal), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). A acusação sustenta que Pedro Henrique sabia que suas alegações eram falsas, uma vez que participou das discussões e decisões que regulamentaram o processo de paridade de gênero e cotas raciais dentro da OAB-PE, o que desqualifica qualquer alegação de irregularidade.“É evidente o dolo em suas palavras, um comportamento que visou, deliberadamente, atacar a honra do presidente da OAB-PE e manchar sua reputação diante da advocacia pernambucana”, destaca a petição. O comportamento do ex-presidente ganha ainda mais peso devido à amplificação das ofensas pelas redes sociais, enquadrando-se na causa de aumento da pena prevista no Código Penal, que triplica a punição para crimes cometidos ou divulgados em plataformas digitais.
A postura do ex-presidente vem sendo amplamente criticada pela comunidade jurídica, que enxerga na queixa-crime uma defesa da integridade da advocacia pernambucana. “É inadmissível que um ex-presidente da OAB-PE recorra a ataques pessoais e infundados, desrespeitando a liturgia do cargo que já ocupou”, declarou um experiente advogado da capital sob a condição de anonimato. Comenta-se amplamente que a revolta de Pedro Henrique Alves está diretamente ligada ao desempenho insatisfatório de sua candidata nas eleições para o quinto constitucional. Pelas regras de paridade de gênero e cotas raciais, amplamente debatidas e aprovadas pelo Conselho Seccional da OAB-PE, a candidata apoiada por ele não alcançou votos suficientes para integrar a lista sêxtupla. Além disso, tem sido alvo de críticas o fato de Pedro Henrique, um ex-presidente da instituição, desrespeitar publicamente as decisões do Conselho Seccional, órgão que ele próprio já liderou, o que, segundo advogados, mancha sua credibilidade e fere a liturgia institucional.
A Advocacia Negra de Pernambuco lançou uma nota questionando “a quem interessa desacreditar” o processo “democrático e inclusivo” da eleição da OAB-PE para o Quinto Constitucional. O grupo pergunta ainda “por que a não eleição de uma candidata branca gera tanto desconforto em pessoas que já defenderam comissões elitistas na OAB-PE?”. Já um grupo formato por 26 presidentes das Subseccionais da OAB divulgaram um comunicado defendendo Fernando Ribeiro Lins, que conduz a OAB-PE com “equilíbrio, integridade e transparência”, afirmam.
Se condenado, Pedro Henrique pode enfrentar penas que variam entre multa e detenção, agravadas pela reincidência dos ataques e pela ampla disseminação em redes sociais. A queixa-crime também ressalta que o ex-presidente agiu de forma reiterada, mantendo publicações ofensivas ativas mesmo após a repercussão negativa e ciente das consequências jurídicas de seus atos.
Queixa Crime – Fernando Ribeiro Lins x Pedro Henrique Reynaldo Alves – Versão final
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