O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou na sexta-feira, 15, para colocar em liberdade o ex-jogador Robinho. O julgamento foi retomado no plenário virtual da corte e está em 4 a 1 contra o recurso do atleta.
Condenado por estupro, Robinho está preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo. Ele cumpre a pena de nove anos de prisão e foi condenado pela Justiça italiana por estupro coletivo, crime ocorrido em 2013 na boate Sio Café, em Milão.
Gilmar afirma que a prisão de Robinho ocorreu antes da conclusão do processo de homologação da sentença italiana no Brasil, contrariando a regra do STF sobre prisão apenas após o trânsito em julgado.
“Entendo que é caso de concessão da ordem para o fim de determinar a imediata soltura do paciente enquanto não houver o trânsito em julgada de decisão homologatória, sem prejuízo, é claro, da decretação de medidas cautelares nas estritas hipóteses em que elas foram cabíveis, mediante fundamentação que demonstre sua necessidade”, afirmou o ministro em sua decisão.
Já os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Edson Fachinvotaram para manter a prisão.
Fonte: O Antagonista.
