Deputado Waldemar Borges apresenta 10 emendas à LOA

As emendas são para fortalecer e aparelhar órgão estaduais.

O deputado estadual Waldemar Borges apresentou 10 emendas à Lei Orçamentária Anual 2025, remanejando recursos dentro do orçamento do Executivo, para fortalecer e aparelhar órgãos estaduais que enfrentam grandes dificuldades para cumprirem suas missões por falta de recursos, entre eles o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), a Agência Pernambucana de Àguas e Clima (APAC) e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Para acrescentar as ações na LOA, o parlamentar deduziu os valores de atividades meio do Governo, vinculadas à Secretaria da Fazenda, a Perpart e a Divulgação Governamental.

Para o IPA, Borges direcionou quatro emendas voltadas para implantação do Programa Terra Plantar, no valor de R$ 3.125.000,00; para Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural (R$ 6.250.000,00); para o Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania (R$ 1.250.000,00); e para Fomento à Atividade Agropecuária e ao Fortalecimento da Agricultura
Familiar – PEAAF, da Agroecologia e da Produção Orgânica do Instituto (R$ 1.875.000,00). “As emendas contribuem para um ciclo virtuoso de desenvolvimento, ao dar autonomia aos agricultores e incentivar a permanência no campo com oportunidades reais de crescimento econômico e social, com impacto direto na produtividade agrícola e na qualidade de vida dessas famílias rurais em Pernambuco. A ampliação do acesso à água é fundamental para a sustentabilidade e o desenvolvimento dessas famílias”, explicou o parlamentar.

Para a APAC, Waldemar Borges solicitou mudanças na LOA com emendas para o Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão de Eventos Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais (R$ 400.000,00) e de Gestão dos Recursos Hídricos e Clima (R$ 300.000,00) e para Implementação de Ações Integradas de Gestão e Operação do PISF/PE (R$ 300.000,00). “Destina-se ao desenvolvimento e fortalecimento das redes de monitoramento meteorológico e hidrológico no Estado, essenciais para prever e responder a eventos críticos, como enchentes e secas”, justificou em uma das emendas. Já para a Adagro a proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual 2025, a ação acrescida foi para Promoção da Idoneidade dos Produtos Agropecuários (R$ 500.000,00) e para Promoção da Defesa Agropecuária (R$ 1.500.000,00).

O deputado ainda propôs uma emenda para a Apevisa, no valor de R$ 1.000.000,00, para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental. “Todos esses órgãos estão desaparelhados e precisando serem fortalicidos pelo Governo do Estado. Considero que essas ações são mais importantes do que outras que o Governo destinou uma valor mais vultuoso de recursos. Espero que a gestão estadual entenda isso e incorpore as emendas apresentadas”, concluiu Waldemar Borges.