BRASÍLIA – Na última quinta-feira (10), na data que marcou a celebração do Dia Internacional da Saúde Mental, o deputado federal Pedro Campos protocolou projeto de lei n° 3889/2024 para a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental. A iniciativa propõe ampliar as ações de conscientização sobre a importância das políticas públicas de promoção da Saúde Mental no Brasil.
O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental, grupo formado por mais de 200 deputados e senadores do Congresso Nacional, que atuam para fortalecer e inserir na agenda legislativa temas da área.
“Falar de saúde mental é também falar de salvar vidas. Em 2022, mais de 15 mil pessoas tiraram a sua própria vida no Brasil. Quando olhamos o orçamento, a gente gastou 10 vezes mais com segurança pública para cada vida perdida para violência do que gastou para cada vida que foi perdida sem a devida atenção à saúde mental. Precisamos dar luz a esse tema e fortalecer as nossas políticas públicas”, afirmou Pedro.
A adoção de uma data nacional permite que o país se una aos esforços globais para sensibilizar a nossa sociedade sobre a importância de se garantir o acesso ao tratamento adequado e ressaltar, durante amplo debate, a necessidade da garantia de condições sociais básicas de existência para uma vida digna, como fatores fundamentais para o cuidado com a Saúde Mental.
“Na Frente da Saúde Mental trabalhamos para salvar vidas e dar a garantia de direito a uma vida plena com saúde para o corpo e saúde para a mente também. E para isso precisamos garantir a efetividade de políticas como creches, educação, saúde e tantas outras que formam a base para uma vida plena”, afirmou o parlamentar.
Campanhas nacionais de conscientização, estímulo à polícias educativas, culturais e informativas para a promoção da Saúde Mental e acolhimento no ambiente de trabalho, escolar e comunitário; e o incentivo à formação de redes de apoio familiares e institucionais a indivíduos que sofrem de transtornos mentais são alguns dos objetivos previstos no projeto de lei.
