As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoveram hoje uma Audiência Pública sobre “Problemas na prestação de serviços de telefonia celular, fixo e internet”. O Deputado João Paulo Costa, presidente de ambas comissões, presidiu também a mesa composta por representantes do Procon Pernambuco, do Ministério Público, da ANATEL e das operadoras de telefonia.
Em seu discurso de abertura, o Parlamentar ressaltou que “A realização dessa Audiência Pública foi motivada para debater os serviços prestados pelas operadoras de telefonia e internet diante das crescentes reclamações da população acerca da qualidade desses serviços. A conectividade é fundamental para o desenvolvimento social e econômico, sendo uma ferramenta indispensável tanto para o setor privado quanto para o público. No entanto, a falta de cobertura adequada, as frequentes quedas de sinal e o atendimento deficitário têm impactado diretamente a vida dos pernambucanos. Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, não poderia me omitir de criar esse espaço para que consumidores, especialistas, representantes das operadoras e autoridades possam debater de forma transparente os desafios enfrentados, as possíveis soluções e as medidas que podem ser adotadas para melhorar a prestação desses serviços”.
Com a participação de diversos advogados e estudantes de direito, o debate ocorreu de forma cordial e propositiva na busca por soluções aos problemas apresentados e para garantir o cumprimento do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel em Pernambuco.
Antes de encerrar a Audiência, o Deputado João Paulo Costa sugeriu como encaminhamento ao final, “Gostaria de propor que essa audiência tenha sido apenas um primeiro momento e que possamos sair daqui com a construção de um grupo de trabalho, composto pelos representantes das empresas e todas as instituições presentes, com o objetivo de trabalharmos juntos para buscarmos soluções aos problemas aqui apresentados e discutidos”.
