A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta segunda-feira (8), após a retirada do sigilo do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura possíveis desvios das joias sauditas, recebidas como presente em visita ao Oriente Médio.
Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas por crimes relacionados ao caso. Segundo a PF, o grupo que atuou na suposta venda ilícita das peças milionárias teria agido para enriquecimento ilícito do ex-presidente. As informações são da CNN.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que os presentes ofertados à Presidência da República “obedecem a um rígido protocolo de tratamento e catalogação”, sobre o qual “o Chefe do Executivo não tem qualquer ingerência, direta ou indireta”.
De acordo com a defesa, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), que é o responsável por definir se o bem será destinado ao acervo público ou ao acervo privado de interesse público da Presidência, é composto por servidores de carreira que vinham de gestões anteriores.
O documento chama o inquérito das joias de “insólito”, por voltar-se “só e somente ao Governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas ocorridas em governos anteriores”.
A defesa diz ainda que Bolsonaro compareceu de forma espontânea, após ser noticiado da necessidade da restituição, e decidiu que os bens fossem devolvidos.
No parecer, os advogados do ex-presidente defendem que em momento algum ele pretendeu ter para si “bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.
