O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) solicitou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça (07), a criação da Força Nacional de Defesa Civil (FNDC) para atuar na prevenção e reconstrução das cidades atingidas por desastres ambientais. Ele também propôs ao presidente a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a pronta liberação dos recursos necessários, livres de burocracia.
O parlamentar ressaltou que no Brasil esses desastres se repetem a cada período chuvoso, ora em uma localidade, ora em outra. “É urgente a adoção de medidas preventivas e de estruturação do atendimento às populações atingidas para evitar vítimas fatais e reduzir prejuízos materiais”.
Segundo o banco de dados global Emergency Events Database da Universidade de Louvain, da Bélgica, 74% dos desastres naturais no Brasil, de 1900 a 2008, foram provocados por chuvas intensas. “Esse padrão climático tem se intensificado em razão do aquecimento global Não sendo possível evitar desastres naturais, é preciso amenizar as perdas e o sofrimento do povo”, frisou o deputado. O pedido de criação da Força Nacional de Defesa Civil foi feito através do ofício 069/2024 e nasceu do Projeto de Lei Complementar 80/ 2022, de sua autoria, em tramitação na Câmara.
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