Nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece medidas especiais de proteção para os trabalhadores em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O projeto, originado da Câmara dos Deputados, passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em novembro do ano passado, com relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Apesar de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a análise do texto ressaltou que não implica automaticamente na classificação dessas atividades como insalubres pelo Ministério do Trabalho, cabendo essa análise ao órgão ministerial.
O PL 5.009/2019 estabelece normas de saúde e segurança para os profissionais que atuam nesses locais, devido à exposição frequente a agentes nocivos que podem causar doenças, especialmente respiratórias. A senadora Teresa Leitão enfatizou a importância de oferecer atenção especial a esses profissionais, que muitas vezes trabalham em ambientes fechados e com pouca ventilação ou exposição solar.
O texto aprovado pelo plenário do Senado agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
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