Na capital federal, João Paulo Costa foi empossado como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Após liderar a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado foi eleito por unanimidade para o cargo, fortalecendo sua atuação em defesa dos consumidores.
A nomeação ocorreu durante encontro com outros líderes de comissões estaduais, reforçando o compromisso de promover a qualidade de vida da população por meio do diálogo e da troca de experiências entre os legisladores estaduais de todo o país. João Paulo Costa ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho desenvolvido na Alepe e destacou a ampliação da atuação para garantir os direitos dos consumidores brasileiros.
A Comissão de Defesa do Consumidor tem como atribuição propor eventos, acompanhar projetos legislativos, ampliar a participação parlamentar e promover a interação entre deputados e especialistas na área.
Ao longo de sua gestão, o deputado realizou visitas a órgãos de proteção ao consumidor, como OAB e Procon PE, e promoveu quatro audiências públicas para debater temas como precariedade nas instalações do Procon, direito à informação nas relações de consumo e os direitos do consumidor durante a Black Friday, além de questões específicas relacionadas à saúde. João Paulo Costa também tem se destacado pela elaboração de legislação que beneficia os consumidores pernambucanos, como a Lei nº 16.930, que altera o prazo de divulgação da lista de material escolar, e a Lei nº 17.690, que prevê multa em casos de constrangimento por falha no sistema de pagamento.
