Na última reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1303/2019, que tem como objetivo aumentar a segurança e a sustentabilidade das atividades de mineração no país. Essa proposta, relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), visa tornar obrigatório que as empresas mineradoras tenham um plano de gerenciamento de desastres.
A iniciativa, proposta pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), surge como uma resposta às tragédias ambientais ocorridas em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que resultaram em centenas de mortes, destruição de comunidades e graves danos ambientais, afetando rios e florestas.
De acordo com a senadora Teresa Leitão, a reincidência desses desastres representa uma ameaça não apenas ao ambiente natural, mas também à qualidade de vida e à saúde pública. Portanto, o projeto é considerado fundamental para a preservação do meio ambiente e para a segurança da população.
O relatório apresentado por Teresa Leitão acolheu três emendas aprovadas previamente na Comissão de Infraestrutura. Essas emendas alteram o Código de Minas (Decreto-Lei 227/1967), estabelecendo a obrigatoriedade de criação de um plano para gerenciamento de riscos de desastres ambientais junto ao plano de aproveitamento econômico da jazida.
Após a aprovação no Senado, o texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões e votações antes de se tornar lei.
