O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) formalizou a transferência definitiva do terreno do Parque da Jaqueira para a Prefeitura do Recife, encerrando um longo processo de negociação. A doação do terreno de 70 mil metros quadrados foi homologada por sentença do juiz titular da 3ª Vara Federal de Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo, após uma conciliação entre o INSS, a União e o município.
Este acordo histórico foi celebrado na terça-feira (6) durante um evento que contou com a presença do prefeito João Campos, da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A transferência do terreno, que desde 1984 estava sob comodato para o município, foi possível graças a uma intensa negociação liderada pelo prefeito João Campos e o apoio do Governo Federal.
O Parque da Jaqueira, um dos principais pontos de lazer e convívio social da capital pernambucana, recebe diariamente mais de 4 mil visitantes, ocupando uma área de aproximadamente 7 hectares. Sua importância para a cidade é inquestionável, oferecendo espaço para prática de esportes, atividades culturais e momentos de relaxamento em meio à natureza.
A medida garante ao Recife a titularidade do terreno sem nenhum custo, uma vez que o município não pagará taxa de ocupação pelo período em que utilizou o espaço. Isso representa uma grande vitória para a gestão municipal e para toda a população recifense, que agora terá a segurança jurídica necessária para manter e desenvolver o Parque da Jaqueira.
Durante as tratativas, o prefeito João Campos ressaltou a importância do apoio do presidente Lula para a resolução desse impasse, destacando a postura conciliadora e o compromisso em beneficiar os recifenses. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, também enalteceu a coragem e determinação da gestão municipal em buscar uma solução para um problema antigo.
Além da transferência do terreno, o evento também marcou a inclusão de melhorias para tornar o Parque da Jaqueira ainda mais acessível e inclusivo. Desde 2013, o parque conta com brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, demonstrando o compromisso da gestão com a inclusão social e a diversidade.
Deixe um comentário