O cenário político brasileiro se movimenta com a tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de garantir o apoio necessário para manter o veto às emendas parlamentares. A ação visa evitar um corte expressivo de R$ 10 bilhões no Orçamento da União, um desafio considerável para o início deste ano.
De acordo com informações do blog do Valdo Cruz para o G1, o governo planeja reuniões estratégicas na próxima semana, inicialmente entre ministros e líderes partidários, seguidas por um encontro direto do presidente Lula com os parlamentares. O objetivo é persuadir os líderes a manterem o veto às emendas de comissão, impedindo o impacto direto nos programas sociais.
Caso o veto seja derrubado, o governo se verá obrigado a realizar um corte substancial de R$ 10 bilhões, afetando programas essenciais para a população. Esse montante é composto por R$ 5,6 bilhões das emendas vetadas e mais R$ 4,4 bilhões decorrentes da inflação menor que o previsto no projeto do Orçamento do ano anterior.
Vale destacar que, mesmo com o veto, o montante destinado a emendas parlamentares atingirá a cifra de R$ 47,5 bilhões em 2024, representando o maior volume desde a criação desse mecanismo. Esse valor reduz o espaço disponível para o governo gerir as verbas livres do Orçamento da União, que ultrapassam ligeiramente os R$ 100 bilhões.
O governo argumenta que havia um acordo informal com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o valor das emendas de comissão não ultrapassaria R$ 11 bilhões. No entanto, na fase final da votação do Orçamento da União no ano anterior, relatores setoriais aumentaram essas emendas em R$ 5,6 bilhões, desviando recursos de programas cruciais como Minha Casa, Minha Vida, Vale Gás e Farmácia Popular.
Arthur Lira, ciente da relevância do tema, chegou a programar uma reunião com líderes no início desta semana para discutir o veto presidencial. No entanto, o encontro foi desmarcado por falta de quórum e ficou para a próxima semana.
O retorno dos parlamentares a Brasília na segunda-feira (5) para a reabertura oficial dos trabalhos legislativos em 2024 colocará em destaque a questão do veto presidencial, sendo um dos principais temas a serem debatidos neste novo ciclo político.
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