O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou líderes partidários para uma reunião na próxima segunda-feira (29) em Brasília. O objetivo é discutir o impacto do corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas parlamentares de comissão, feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao sancionar o Orçamento de 2024 na segunda-feira (22).
Segundo o blog de Camila Bonfim, no G1, Lira, que já começou a debater o tema por telefone, busca medir o “humor” das lideranças partidárias na volta aos trabalhos em fevereiro. O corte nas emendas, destinadas a redutos eleitorais, gerou descontentamento entre os parlamentares.
Durante a tramitação do orçamento, havia um acordo político para manter as emendas de comissão em R$ 11 bilhões. No entanto, os parlamentares elevaram o valor em R$ 5,6 bilhões, o que não foi respeitado pelo governo.
Lira tem manifestado a aliados sua insatisfação com o descumprimento do acordo e ressalta que nos últimos cinco anos o valor total de emendas, não apenas as de comissão, é motivo de divergência entre a Câmara e a equipe econômica, que fala em R$ 17 bilhões, enquanto Lira menciona R$ 25 bilhões.
O presidente da Câmara e outros deputados indicam nos bastidores que o corte nas emendas se soma a outras pautas de difícil aceitação movidas pelo governo, incluindo a medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores e a suspensão da isenção tributária de pastores e líderes religiosos. Para esses parlamentares, esse “combo político” torna a volta aos trabalhos negativa para o governo e eleva a tensão entre o Parlamento e o Executivo.