O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao lado dos ministros Renan Filho (Transportes) e Fernando Haddad (Fazenda), anunciou detalhes sobre a prorrogação do Reporto. O programa, criado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo incentivar investimentos na modernização e ampliação da estrutura portuária, visando aprimorar a eficiência operacional e a competitividade de portos e ferrovias no Brasil.
A prorrogação do Reporto, válido por mais cinco anos, representa um passo crucial para atrair investimentos significativos em infraestrutura logística. O programa prevê que, para cada real de renúncia fiscal, aproximadamente cinquenta reais em investimentos sejam atraídos, impulsionando o desenvolvimento do setor.
Entre as vantagens destacadas, está o estímulo à eficiência logística, fomento à inovação e benefícios para o treinamento e formação de trabalhadores. Sem o programa, dados do Ministério de Portos e Aeroportos indicam que os empreendimentos ficariam cerca de 7% mais caros, com uma queda de 25% na aquisição de equipamentos ferroviários e aumento nos custos de concessões e prorrogações ferroviárias.
Silvio Costa Filho ressaltou a importância estratégica dos portos para a economia brasileira, destacando a necessidade de estruturá-los melhor, melhorar a governança e a tecnologia, além de fortalecer a interlocução com o mercado internacional.
O diretor-presidente da Associação dos Terminais Portuários, Jesualdo Conceição, enfatizou que o setor portuário é vital para o transporte de mercadorias, representando mais de 96% do fluxo do comércio internacional, as divisas do país e as exportações do agronegócio.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a prorrogação do Reporto proporcionará mais facilidade para investimentos, melhorará a competitividade internacional do Brasil, gerará novos empregos e contribuirá para o desenvolvimento econômico.
Dados recentes indicam que o setor de portos emprega mais de 272.820 trabalhadores, divididos entre atividades diretas e indiretas nos portos e na navegação. Nos últimos seis anos, o setor atraiu R$42,7 bilhões em investimentos, com um benefício de R$1,08 bilhão advindo do programa. Para o período de 2023 a 2026, espera-se um total de R$75,9 bilhões em investimentos, destacando a importância estratégica do programa para o desenvolvimento econômico do país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que o Reporto desempenha um papel fundamental no estímulo ao investimento e à exportação, sendo essencial para o desenvolvimento do país. Ele destacou os recordes alcançados no comércio exterior, incluindo um saldo comercial recorde de quase 100 bilhões de dólares no ano passado.
