O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante sua participação no Programa Roda Viva da TV Cultura nesta segunda-feira (22), confirmou que o governo realizará uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2024. Ele destacou a solicitação do presidente Lula para analisar e ajustar a questão da faixa de isenção, considerando o aumento do salário mínimo.
A última alteração na faixa de isenção ocorreu em maio do ano passado, por meio de uma Medida Provisória que elevou o limite de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Essa medida incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte para isentar quem recebia até dois salários mínimos. Entretanto, com o novo patamar do salário mínimo em 2024 (R$ 1.412), pessoas que recebem até dois salários mínimos, agora equivalentes a R$ 2.824, voltarão a ser tributadas, segundo alerta da Unafisco.
Haddad ressaltou que a equipe econômica busca referências nas melhores práticas internacionais para essa revisão, sem fornecer detalhes específicos sobre as possíveis mudanças. Em entrevista posterior na terça-feira (23), o presidente Lula confirmou a intenção do governo de corrigir a tabela do Imposto de Renda, delegando a missão a Haddad.
A reforma tributária em vigor desde dezembro de 2023 estabelece um prazo de 90 dias para que o governo envie propostas de mudanças na taxação sobre a renda ao Congresso Nacional. Haddad afirmou que o Brasil cobra muitos impostos sobre o consumo, impactando mais os mais pobres do que os ricos. Ele destacou a importância de uma abordagem equitativa na tributação de diferentes faixas de renda.
