Fomentar a aviação regional, gerar empregos e promover o crescimento econômico no Recife são as principais iniciativas da proposta assinada nesta terça-feira (19) pelo ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, e o prefeito da capital pernambucana, João Campos. O esforço conjunto entre Governo Federal, por meio do MPor, prefeitura e parlamentares municipais prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviços de manutenção de aeronaves.
A finalidade da proposta, que será encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores, é conceder benefícios fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), isenções do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos), para empresas e prestadores de atividades ligadas ao serviço de reparo de aviões. Na prática, a medida facilita e incentiva a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste.
Para o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa é fundamental e necessária para aumentar a oferta de voos comerciais no estado e ampliar a aviação no Nordeste. “Hoje mais um passo é dado na direção do fortalecimento da aviação brasileira, mas sobretudo para a importância da economia da cidade. A gente sabe a importância que a aviação e o turismo têm para a cadeia econômica no estado. Eu não tenho dúvida que isso dialoga com o crescimento e desenvolvimento e é mais um ativo que a cidade apresenta para o país”, ponderou Costa Filho.
João Campos ressaltou que a medida tem potencial para criar centenas de novos postos de trabalho e estimular o crescimento econômico da região. “Nós temos hoje o aeroporto mais movimentado do Nordeste. Tirando os terminais do Sudeste e de Brasília, nós temos o aeroporto mais movimento do Brasil. Um incremento significativo de passageiros nos últimos 5 anos e um grande hub de aviação regional. Queremos ter o primeiro centro de manutenção do Nordeste brasileiro, destacou João Campos.
Realizada no ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, além do prefeito João Campos, a solenidade contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, do presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, da secretária de finanças do Recife, Maíra Fischer, do diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman.
