A OAB Pernambuco promove nesta sexta-feira (10), em seu auditório (Rua do Imperador Pedro II, 346 – Santo Antônio/Recife), o “I Simpósio de Cannabis Medicinal e Direito”. A regulamentação do uso da cannabis como tratamento terapêutico será debatida por autoridades das áreas do direito, da saúde, da política e sociedade civil.
“A cannabis medicinal já é uma realidade em diversos países e o Brasil precisa discutir o tema como perspectiva para introdução no tratamento de várias doenças. Na condição de representantes da Casa da Cidadania, estamos atentos a esse debate, especialmente quanto aos desafios legais à sua regulamentação”, frisou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal (CDCM) da OAB-PE, Sérgio Urt, o simpósio colocará em debate as expectativas e avanços no tratamento terapêutico com cannabis sob a ótica de profissionais de saúde; formas de acesso ao tratamento; autorizações e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O evento também abrirá espaço para debate sobre o associativismo cannabico.
Inscrição pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/i-simposio-de-cannabis-medicinal-e-direito/2218584?referrer=www.google.com.
Confira a programação:
Mesa 1 – Abertura dos Trabalhos (10h às 11h)
Mesa 2 – Avanços e perspectivas em tratamento com Cannabis Medicinal (11h às 12h30)
Participantes:
– Pedro da Costa Mello Neto (Médico, pesquisador e prescritor de Cannabis Medicinal desde 2014, além de autor e editor do “Guia de prescrição de cannabis medicinal” junto ao Instituto Anandamida em parceria com a Editora Manole)
– Prof. Dr. Antonio José Alves (PhD, PGFellow, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, sócio da Maxiclínica Médica Ltda, e pesquisador responsável pelas pesquisas clínicas com cannabis)
– Rossana Rameh de Albuquerque (Psicóloga, psicoterapeuta e redutora de danos, com experiência em tratamento e prevenção ao uso de drogas, saúde mental, família e educação popular e permanente em saúde)
– Wilson Freire (Médico sanitarista, gastroendoscopista que atua como homeopata e prescritor do óleo de cannabis medicinal no Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco)
– Valeria Espindola de Lima Cavalcanti de Lira (Perita Criminal Federal)
– Valdemiro Amaro Jr. (Médico veterinário e professor da UFRPE)
Mediadora:
– Lyane Menezes (Advogada cível, mestranda em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, membra da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OAB-PE, com atuação junto a Associação de Cannabis para fins de autorização judicial)
Mesa 3 – Caminhos de acesso ao tratamento à Cannabis Medicinal (14h às 15h30)
Palestrantes:
– Eduardo Suplicy (Deputado Estadual em São Paulo)
– Ladislau Porto (Advogado atuante na defesa de pessoas e associações para viabilizar acesso ao uso terapêutico da Cannabis, membro consultor da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal da OAB Federal, secretário da comissão de Cannabis Medicinal da OAB-RJ, membro da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OBE-PE e fundador do Instituto Mundo Cannabis)
– Ivan Moraes (Vereador da Cidade do Recife)
– Rodrigo Cariri (Médico de Família e Comunidade, Professor Adjunto da UFPE, Doutor em Saúde Pública, e atualmente coordenador geral de atenção especializada do Ministério da Saúde)
– João Paulo Lima e Silva (Deputado Estadual em Pernambuco e autor da Lei nº 18.124/2022)
Mediador:
– Sérgio Urt (Presidente da Comissão de Direito Canábico OAB-PE
Mesa 4 – Associativismo Cannabico (15h30 às 17h)
– Fabrina Juliana Santos (Fundadora e presidente da CANNAPE)
– Diogo Dias (Presidente AMME Medicinal)
– Hélida Ferreira (Presidente Aliança Medicinal)
– Luciene Maria da Silva Lima (Vice-presidente da Associação Medical Agreste)
– Gastón Rodríguez Lepera (Representante da Associação Pernambucana de Plantas Medicinais – APPM)
– Cassiano Gomes (Representante da ABRACE)
– André Carvalho (Presidente da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional)
