A governadora Raquel Lyra reiterou a importância da Reforma Tributária como um fator essencial para a redução da desigualdade regional e social no Brasil. Em uma entrevista concedida à GloboNews na noite deste domingo (6), a líder do Executivo estadual destacou a necessidade de aproveitar a reforma como uma oportunidade para promover avanços equilibrados em todas as regiões do país, especialmente no Nordeste.
Durante a entrevista, Raquel Lyra enfatizou a visão de que a Reforma Tributária pode ser um poderoso catalisador de união nacional, ao invés de ser um divisor. Ela expressou a esperança de que a reforma seja implementada como um mecanismo para impulsionar a coesão do Brasil.
A governadora também discutiu o posicionamento dos governadores do Nordeste e do Norte do país em relação à composição do Conselho Federativo, que será responsável por distribuir os recursos do novo imposto proposto pela reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Raquel Lyra esclareceu que os governadores estão advogando por um sistema semelhante ao Senado Federal, onde cada ente federado tenha um voto representativo no colegiado.
Outro ponto salientado por Raquel Lyra foi a alocação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. A governadora defendeu que os critérios de distribuição desses recursos sejam incorporados à Constituição, em vez de dependerem de uma Lei Complementar. Segundo ela, essas discussões estão ocorrendo entre os governadores do Nordeste em diversos fóruns e encontros, incluindo o Consórcio Nordeste.
Ao abordar os critérios de partilha, Raquel Lyra também enfatizou a importância de considerar o Produto Interno Bruto (PIB) invertido, a fim de garantir que os estados com menor arrecadação possam receber uma parcela justa dos recursos do fundo. Para ela, essa abordagem é crucial para enfrentar as desigualdades históricas de forma eficaz e assegurar que a Reforma Tributária alcance seu objetivo de equilibrar o país.
A governadora reforçou o desejo de que o Nordeste seja reconhecido como parte da solução para as disparidades regionais, ressaltando a necessidade de fortalecer a região por meio da implementação eficaz da Reforma Tributária.
