Por Anderson Ferreira*
As manifestações políticas e do meio empresarial do estado, em apoio ao projeto da Transnordestina, são muito importantes e demonstram o interesse de todos nessa luta. Nosso partido também está junto nessa luta.
Nesse sentido, para colaborar com o tema, é importante pontuar alguns aspectos que precisam ser enfrentados de imediato para viabilizar não só a ferrovia, como também os outros projetos que trarão de volta um novo ciclo de desenvolvimento para Pernambuco.
Primeiro, mesmo reconhecendo a importância das iniciativas de apoio, elas, por si só, não serão suficientes para viabilizar os projetos. Pois, além dos altos investimentos necessários para executar o trecho de Salgueiro até Suape, precisaremos atrair antes as cargas e as obras de infraestruturas portuárias necessárias.
Foram justamente esses pontos os utilizados pela TLSA (empresa concessionária) para decidir só pela viabilidade econômica e financeira do ramal para o Porto de Pecém no Ceará, desistindo do trecho para Suape. Nos estudos técnicos, os volumes previstos de cargas a serem transportados pela ferrovia, basicamente minérios, só viabilizam um ramal e não dois, como inicialmente previstos.
Nesse contexto, entendemos que, para viabilizar o nosso ramal, temos que colocar Suape como ponto de partida do projeto. O Porto será determinante na viabilização de uma nova ferrovia, que poderá substituir a Transnordestina, em vista dos novos empreendimentos que trarão as cargas e as infraestruturas necessárias.
Foi assim no ciclo de crescimento a partir de 2007 – 2014, quando o Porto de Suape, pela sua localização geográfica e infraestruturas, teve um papel determinante para a atração dos grandes empreendimentos como a Refinaria, a Petroquímicasuape e a Fiat (Stellantis), entre outros.
O momento é oportuno e temos que ter foco. Com apoio do Governo Bolsonaro, foram anunciados dois grandes empreendimentos para Suape: a duplicação da refinaria da Petrobras, em novembro de 2021, com investimentos de mais de R$ 5 bilhões, e a autorização para a nova ferrovia, em dezembro de 2021, agora com 717 km, que viria a substituir a Transnordestina no trecho de Pernambuco, que ligará a mina do Grupo Bemisa, em Curral Novo, no Piauí, ao terminal de minérios em Suape, investimentos de R$ 5,7 bilhões. Juntos com o segundo terminal de contêineres da Maersk, investimentos de R$ 2,6 bilhões, esses empreendimentos, que totalizam mais de R$ 13 bilhões, marcam o início de um novo ciclo de crescimento do estado a partir do Porto de Suape.
O primeiro desafio será o de tirar do papel esses empreendimentos para o Porto de Suape. Para isso, o Governo de Pernambuco precisa tomar a iniciativa de procurar essas empresas para oferecer-lhes os apoios necessários para criar mecanismos que agilizem as implantações desses projetos, em especial, nas áreas de licenciamentos, infraestrutura, capacitação da mão-de-obra, qualificação das nossas empresas e atualização da legislação e dos benefícios fiscais.
Outra iniciativa sugerida, é a oportunidade do Porto de Suape, com base na Lei das Estatais (Lei 13.303/16), de buscar alternativas de parcerias estratégicas e captação de recursos, através da abertura de seu capital social, mantido o controle governamental. Essas medidas poderão aumentar os volumes de cargas e de recursos para investimentos na infraestrutura do próprio porto. Há ainda a possibilidade do Porto de Suape investir diretamente na nova ferrovia, em contrapartida de uma possível participação como sócio do empreendimento.
Exemplos de sucessos de parcerias estratégicas não faltam. Tive a oportunidade de conhecer o modelo estruturado pelo Governo do Ceará, em 2018, para a abertura do capital social do Porto de Pecém, que resultou na sociedade com o Porto de Rotterdam, maior porto da Europa. Coincidência ou não, foi para lá que o ramal da Transnordestina foi confirmado.
Temos que ter a capacidade de estruturar soluções inovadoras que muitos outros estados tem adotado. O que não ocorreu nos últimos 8 anos aqui no estado, onde ficou muito claro que o modelo convencional não se mostrou capaz, e nesse contexto, Pernambuco ficou isolado e com a economia estagnada. E a realidade é que o estado e a nossa capital, o Recife, lideram os índices de falta de competitividade e de desemprego.
Pernambuco tem pressa, temos um histórico de lutar por tudo que é importante. E agora isso será determinante. É inegável a preocupação de todos com esses empreendimentos. Essa é uma luta também do nosso partido, pois, reiteradamente, temos defendido que a recuperação econômica e social de Pernambuco se dará através das oportunidades e da geração de empregos.
Temos um desafio. O Governo de Pernambuco precisa estruturar um modelo inovador que encontre soluções efetivas para que o estado possa voltar a um ciclo de crescimento sustentável, e, com isso, resgatar o seu protagonismo regional e nacional.
*Anderson Ferreira é presidente estadual do PL e foi prefeito de Jaboatão dos Guararapes
