Um relatório emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) trouxe à tona a informação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões por meio de Pix entre janeiro e julho deste ano. De acordo com o Coaf, as movimentações foram classificadas como “atípicas” e, muito provavelmente, têm relação com uma campanha de arrecadação realizada por apoiadores do ex-presidente, com o objetivo de pagar multas judiciais impostas a ele.
As informações contidas no relatório foram enviadas à CPI dos Atos Golpistas do Congresso, como parte da análise da movimentação financeira do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O Coaf considerou que as movimentações financeiras dos dois estão interligadas, embora Bolsonaro não esteja sob investigação pela CPI.
Em resposta ao relatório, a defesa do ex-presidente afirmou que os valores são provenientes de milhares de doações feitas por seus apoiadores via Pix e que, portanto, têm origem absolutamente lícita.
O relatório do Coaf também revelou que, durante o período analisado, Bolsonaro movimentou um total de R$ 39,9 milhões, com quase R$ 20 milhões entrando e saindo de sua conta. Além disso, foram identificados quase 770 mil depósitos via Pix para o ex-presidente, totalizando os R$ 17,2 milhões mencionados.
O Coaf ressaltou que as movimentações financeiras provavelmente estão associadas a uma vaquinha realizada por apoiadores para pagar as multas impostas a Bolsonaro pela Justiça. Essas multas foram resultado de processos judiciais relacionados ao não uso de máscara durante a pandemia.
O advogado tributarista Tiago Conde esclareceu que não há irregularidades em receber doações, mas o recebedor fica responsável por pagar o ITCMD, o imposto de transmissão causa mortis e doação. A alíquota varia de acordo com o estado, de 4% a 8% sobre o valor doado, cobrado apenas quando ultrapassa determinado valor. Bolsonaro terá que declarar o valor recebido no Imposto de Renda do próximo ano, informando o CPF de cada doador.
A defesa do ex-presidente anunciou que tomará providências criminais para apurar a autoria da divulgação das informações, considerando a violação do sigilo bancário e da intimidade protegida pela Constituição Federal. O vazamento das informações foi amplamente divulgado pela imprensa, suscitando críticas e questionamentos sobre a origem dos valores divulgados.
