O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em sua conta no Twitter que os estados e o Distrito Federal receberão repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) já a partir da próxima semana. A liberação dos recursos será realizada em parcelas, totalizando um montante de R$ 1 bilhão, conforme autorização do presidente Lula.
Esses recursos, provenientes de loterias, têm o objetivo de apoiar projetos de segurança pública em todo o país, abrangendo tanto os estados quanto as cidades com guardas municipais.
Anteriormente, um relatório do Instituto Sou da Paz destacou que, em anos anteriores, a maior parte dos repasses do FNSP ocorria no final do ano, o que dificultava o planejamento orçamentário das unidades federativas. Para solucionar essa questão, a gestão de Dino prometeu facilitar a execução desses recursos, reduzindo a burocracia associada.
Parte do fundo é repassada aos estados no modelo fundo a fundo, sem necessidade de convênios, agilizando o processo. No entanto, constatou-se que a execução desse dinheiro era lenta, com R$ 2,47 bilhões não utilizados entre 2019 e 2022, como reportado pelo Metrópoles em fevereiro.
Para otimizar a aplicação dos recursos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública editou uma portaria em março, estabelecendo novas regras para o uso do FNSP. Além disso, as secretarias estaduais passaram por treinamentos online no mês passado, visando um melhor aproveitamento do fundo.
Com a expectativa de que os estados recebam R$ 1 bilhão até o final deste ano, espera-se que essa antecipação e simplificação no repasse contribuam para o fortalecimento das ações de segurança pública em todo o país.
