Em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) se destaca como uma ilha no debate sobre equidade salarial no serviço público, oferecendo remunerações excepcionalmente altas. Segundo dados do Portal da Transparência do próprio MPF, até maio, os rendimentos mensais já totalizaram impressionantes R$ 237 milhões para servidores e membros ativos.
Os procuradores da República são os profissionais mais bem remunerados, com salários iniciais ultrapassando os R$ 33 mil. Esse valor os posiciona entre os mais bem pagos no serviço público. Já os servidores, como analistas do Ministério Público da União (MPU), também recebem salários significativos, com os iniciantes ganhando em média R$ 15 mil.
No entanto, essa disparidade salarial ressalta as condições precárias enfrentadas por outros profissionais no serviço público, o que acaba acentuando as desigualdades sociais e gerando insatisfação entre esses servidores.
Uma polêmica adicional surgiu em maio, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, criou um penduricalho que poderia permitir que procuradores recebessem 33% a mais em seus salários. Atualmente, eles já recebem, em média, R$ 39 mil, mas esse aumento os levaria além do limite estabelecido pela lei, que era de R$ 41.650 em 2023.
Esse benefício se basearia no chamado “acúmulo de acervo processual, procedimental ou administrativo”, onde a cada três dias trabalhados, os procuradores poderiam obter uma folga ou uma indenização. No entanto, esse esquema foi divulgado pelo jornal Estado de S.Paulo, levantando questões sobre sua legalidade e justiça diante das desigualdades salariais existentes no serviço público.
