O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da notícia-crime apresentada contra o deputado Eduardo Bolsonaro, protocolada na Corte. A ação surgiu após declarações polêmicas feitas por Eduardo em um evento pró-armas, no qual ele comparou um “professor doutrinador” a traficantes de drogas.
No evento intitulado Encontro Nacional Pró-Armas pela Liberdade, Eduardo Bolsonaro afirmou que não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas. A declaração gerou reações e a deputada Luciene Cavalcante, do Psol, apresentou uma notícia-crime no STF, solicitando a abertura de um inquérito contra o deputado. Segundo Cavalcante, o discurso de Eduardo incita ódio contra os professores e pode levar seus apoiadores a atacar ou intimidar profissionais da categoria.
Como relator da petição, Kassio Nunes Marques será responsável por analisar o processo, solicitar informações e apresentar um relatório sobre a ação aos demais ministros do STF. É importante destacar que Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo. Outro indicado pelo ex-presidente é o ministro André Mendonça.
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) analise os discursos feitos no evento pró-armas em Brasília. O objetivo é identificar indícios de crimes, especialmente incitações ou apologias a atos criminosos.
Diante da fala de Eduardo Bolsonaro, deputados do Psol anunciaram que apresentarão ações contra ele no Conselho de Ética da Câmara e na Procuradoria Geral da República (PGR). O líder do Psol na Câmara, Guilherme Boulos, defendeu a cassação do mandato do deputado, que já é alvo de representação no Conselho de Ética. A deputada Sâmia Bomfim, do Psol, enviou uma representação à PGR, destacando os crimes com danos coletivos aos professores brasileiros.
O caso continua sendo acompanhado de perto, e as ações judiciais e investigações em curso visam apurar possíveis infrações cometidas pelo deputado Eduardo Bolsonaro em relação às suas declarações controversas.